ORDEM DO DIA

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

Conhecimento dos acórdãos/sentenças, proferidos no âmbito dos processos que correram termos no Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízo Local Cível de Santo Tirso sob o n. o 1636/21.1T8STS, no Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízo Local Cível da Póvoa de Varzim sob o n.º 575/24.9T8PVZ e no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel sob o n. o 312/14.6BEPNF - A Câmara Municipal tomou conhecimento.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO

1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 26 de dezembro de 2024 – Aprovado, por unanimidade dos presentes, não tendo participado na votação, o Senhor Vereador, Renato José de Oliveira Pinto Ribeiro, por não ter estado presente na reunião

GMVBEA

2. Aceitação de doação de bens ao Canil Municipal da Trofa, pela empresa Famalimar - Sociedade de Distribuição, S.A. (Hipermercado E. Leclerc - Famalicão), ao abrigo da Lei do Mecenato - Ratificação - Aprovado por unanimidade

DAG/DJ

3. Pagamento de Franquia - Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 13 de abril de 2024, na Rua do Horizonte, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), neste concelho, com o veículo de matrícula 95-EF-95 - Processo n.º AV 24/2024 - Aprovado por unanimidade

DAG/ DFCP

4. Cedência de bens móveis à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Martinho de Covelas para a realização das Festas de São Gonçalo de 2025 - Aprovado por unanimidade

DDT/DPUMA

5. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AF”, do prédio urbano, sito na Avenida de Paradela, n.º 165, Bloco E, 3.º esq., lugar de Paranho, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 3611 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 10713 - Anúncio Casa Pronta n.º 198158/2024 – Ratificação - Aprovado por unanimidade

6. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “DF”, do prédio urbano, sito na Rua Poeta Nicolau Tolentino. Ed. Domus, Bloco B, n.º 122, 3.º esq., apart. 305, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2334 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9991 - Anúncio Casa Pronta n.º 199683/2024 – Ratificação - Aprovado por unanimidade

7. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “HE”, do prédio urbano, sito na Rua Manuel da Silva Pinheiro, Ed. América, Bloco 1, n.º 20, 2.º dt.º, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2142 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9769 - Anúncio Casa Pronta n.º 199972/2024 – Ratificação - Aprovado por unanimidade

8. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para os dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2024 – Ratificação - Aprovado por unanimidade

9. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para os dias 14 e 15 de dezembro de 2024 – Ratificação - Aprovado por unanimidade

10. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para os dias 21 e 22 de dezembro de 2024 – Ratificação - Aprovado por unanimidade

11. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Agrupamento 1283 de Alvarelhos do Corpo Nacional de Escutas para o dia 14 de dezembro de 2024 - Ratificação - Aprovado por unanimidade

12. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Escola Futebol Gaspar Azevedo para o dia 14 de dezembro de 2024 – Ratificação - Aprovado por unanimidade

13. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à PolvilharAlegria - Associação de Ação Social - Escolinha de Rugby da Trofa, para os dias 14 e 15 de dezembro de 2024 – Ratificação - Aprovado por unanimidade

14. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à PolvilharAlegria - Associação de Ação Social - Escolinha de Rugby da Trofa, para o dia 22 de dezembro de 2024 – Ratificação - Aprovado por unanimidade

DDT/DOMME

15. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa – Alteração ao Ordenamento de Trânsito – Substituição da sinalética vertical existente e colocação de sinalética horizontal na Travessa do Lousado, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal.