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ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA O Senhor Presidente da Câmara convocou, nos termos e para os efeitos do disposto no n. o 3 do artigo 49.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, conjugado com os n. o 3 do artigo 2.º e n. o 8 do artigo 1(...)

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ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA O Senhor Presidente da Câmara propôs que o ponto quadragésimo segundo da ordem do dia «20.ª EDIÇÃO DO PROGRAMA "UNIVERSIDADE JÚNIOR 2026" - APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DA TROFA E A UNIVERSI(...)

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ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA Conhecimento do calendário das reuniões do Órgão Executivo para o ano de 2026 – Retificação - A Câmara Municipal tomou conhecimento Conhecimento do Despacho n.º D/169/2025, de 17 de dezembro, do Senhor Vereador José Amadeu Ferr(...)

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ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA Conhecimento à Câmara Municipal do Despacho n.º D/167/2025, de 17 de dezembro, do Senhor Vereador, João Miguel Marques Baptista da Silva relativo à delegação e subdelegação de competências nos Diretores de Departamento e Chefes de D(...)

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ORDEM DO DIA PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO 1. Contratos interadministrativos de delegação de competências celebrados com as Juntas de Freguesia do Concelho - Não exercício do direito de denúncia - Aprovação da adenda ao contrato e autorização para assunção de compromisso plurianua(...)

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ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA Conhecimento à Câmara Municipal do Despacho n.º D/65/2025, de 03 de dezembro, do Senhor Presidente da Câmara, relativo à delegação e subdelegação de competências no Senhor Vereador João Miguel Marques Baptista da Silva para o manda(...)

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