19:28Deliberações
ORDEM DO DIA
PERÍODO DA ORDEM
DO DIA
1. Aprovação da ata da reunião
ordinária pública realizada em 10 de julho de 2025 – Aprovado por
unanimidade
2. Proposta de exoneração e nova
designação do fiscal único da TrofAmbiente, E.M., Sociedade Unipessoal, Lda.,
para o (...)
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ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA ORDEM
DO DIAO Senhor Presidente da Câmara deu conhecimento à Câmara
Municipal do seu Despacho n.º D/39/2025, de 12 de junho, relativo à Tolerância de
Ponto na manhã do dia 24 de junho de 2025 (Dia de S. João) - A Câmara Municipal tomou
conhecimento.(...)
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ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA
ORDEM DO DIA
O Senhor Presidente da Câmara
comunicou que o título do ponto décimo quarto da ordem do dia «CEDÊNCIA
DE BENS MÓVEIS À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DE
BOUGADO PARA ATUAÇÃO DE UMA BANDA DE MÚSICA NO ÂMB(...)
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ORDEM DO DIA
1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada
em 29 de maio de 2025 – Aprovado por unanimidade
2. Aprovação das minutas do acordo de representação e do
contrato de financiamento - Beneficiários Diretos do Programa 1.º Direito –
Programa de(...)
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ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA
ORDEM DO DIA
O Senhor Presidente da Câmara
propôs que o ponto vigésimo quinto da ordem do dia «AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A
REPARTIÇÃO DE ENCARGOS EM MAIS DO QUE UM ANO ECONÓMICO DECORRENTE DO
PROCEDIMENTO TENDENTE À AQUISIÇÃO DE DUAS VIATURAS P(...)
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ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA
ORDEM DO DIA
Conhecimento dos
acórdãos/sentenças, proferidos no âmbito dos processos que correram termos no
Tribunal da Comarca do Porto - Juízo Local Cível de Santo Tirso sob o n.º
3733/19.4T8STS, no Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízo (...)
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