Deliberações
ORDEM DO DIA
PERÍODO DA ORDEM
DO DIA
1. Aprovação da ata da reunião
ordinária pública realizada em 10 de julho de 2025 – Aprovado por
unanimidade
2. Proposta de exoneração e nova
designação do fiscal único da TrofAmbiente, E.M., Sociedade Unipessoal, Lda.,
para o (...)

ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA
ORDEM DO DIA
A Senhora Vice-Presidente da
Câmara propôs que o ponto trigésimo quinto da ordem do dia «Aprovação da
revisão de preços provisória e conta final provisória relativas à empreitada de
“Construção da ligação entre a Avenida de M(...)

ORDEM DO DIA
PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO
1. Oferta pública de aquisição de
imóveis para a implementação de projetos no âmbito do Investimento RE-C02-I01-
Programa de Apoio ao Acesso a Habitação - Aviso de Publicitação n.º
01/C02-01/2021 - Componente 02 - Habitação” - Aprova�(...)

ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA
ORDEM DO DIA
Conhecimento do Despacho n.º
D/24/2025, de 08 de abril, do Senhor Presidente da Câmara, relativo à
Tolerância de Ponto na tarde de quinta-feira de Páscoa (dia 17 de abril) e na
segunda-feira de Páscoa (dia 21 de abril) - A Câmara Munic(...)

ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA
ORDEM DO DIA
Conhecimento do Relatório de
Gestão e Contas relativo ao ano de 2024 da TrofAmbiente - E.M., Sociedade
Unipessoal, Lda. - A Câmara Municipal tomou conhecimento. Mais foi
deliberado submeter o mesmo a conhecimento da Assembleia Municipal
(...)

ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA
ORDEM DO DIA
Conhecimento do Despacho n.º
D/22/2025, de 14 de março, relativo à exoneração do Adjunto do Gabinete de
Apoio à Presidência - A Câmara Municipal tomou conhecimento
Conhecimento do Despacho n.º
D/23/2025, de 14 de março, relativo (...)

ORDEM DO DIA
DDT/DOMME
1. Procedimento, por concurso
público, para a empreitada de “Requalificação, Beneficiação e Valorização
Energética da Escola Básica de Castro” - Ratificação da prorrogação do prazo
para apresentação das propostas - Aprovado por unanimidade.
(...)
