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Ordem do Dia Período antes da Ordem do Dia Período da Ordem do Dia Presidência/vereação 1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 26 de fevereiro de 2026 – Aprovado por unanimidade 2. Aprovação do Mapa Anual de Recrutamentos Autorizados par(...)

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ORDEM DO DIA PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO 1. Contratos interadministrativos de delegação de competências celebrados com as Juntas de Freguesia do Concelho - Não exercício do direito de denúncia - Aprovação da adenda ao contrato e autorização para assunção de compromisso plurianua(...)

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ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA Conhecimento à Câmara Municipal do Despacho n.º D/65/2025, de 03 de dezembro, do Senhor Presidente da Câmara, relativo à delegação e subdelegação de competências no Senhor Vereador João Miguel Marques Baptista da Silva para o manda(...)

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ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA Conhecimento à Câmara Municipal do Despacho n.º D/59/2025, de 02 de dezembro, do Senhor Presidente da Câmara, relativo à designação dos Vereadores em regime de tempo inteiro e meio tempo para o mandato 2025/2029 - A Câmara Municipal t(...)

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ORDEM DO DIA PERÍODO DA ORDEM DO DIA PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO 1. Delegação de Competências da Câmara Municipal no Senhor Presidente da Câmara para o mandato 2025/2029 - Aprovado por maioria, com cinco votos a favor do Senhor Presidente da Câmara, dos Senhores Vereadores eleito(...)

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ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA Conhecimento da sentença, proferida no âmbito do processo que correu termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel sob o n. o 191/25.8BEPNF – A Câmara Municipal tomou conhecimento O Senhor Presidente da Câmara convocou, nos(...)

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ORDEM DO DIA PERÍODO DA ORDEM DO DIA PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO   1. Expropriação total da parcela P2 para concretização do Projeto “Centro Cultural da Trofa”, inserido no âmbito do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) do Núcleo Central da Cidade da (...)

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