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ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA Conhecimento à Câmara Municipal do Despacho n.º D/167/2025, de 17 de dezembro, do Senhor Vereador, João Miguel Marques Baptista da Silva relativo à delegação e subdelegação de competências nos Diretores de Departamento e Chefes de D(...)

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ORDEM DO DIA PERÍODO DA ORDEM DO DIA PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO   1. Expropriação total da parcela P2 para concretização do Projeto “Centro Cultural da Trofa”, inserido no âmbito do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) do Núcleo Central da Cidade da (...)

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ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA   O Senhor Presidente da Câmara propôs que os pontos décimo primeiro e décimo segundo da ordem do dia «11 - ATRIBUIÇÃO DE APOIO, NA MODALIDADE DE TRANSPORTE, A SER REALIZADO EM VEÍCULOS MUNICIPAIS, AO CLUBE DESPORTIVO TROFENSE(...)

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ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA   O Senhor Presidente da Câmara deu conhecimento à Câmara Municipal do seu Despacho n.º D/53/2025, de 08 de outubro, relativo à necessidade de comprovação do Registo Central do Beneficiário Efetivo para atribuição de apoios (...)

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ORDEM DO DIA   PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA O Senhor Presidente da Câmara comunicou que o título do ponto quinquagésimo da ordem do dia «50 - REGULAMENTO DE TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DO MUNICÍPIO DA TROFA - ALTERAÇÃO AO ORDENAMENTO DE TRÂNSITO - COLOCAÇÃO DE SINAL�(...)

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ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA   A Senhora Vice-Presidente da Câmara deu conhecimento à Câmara Municipal do acórdão, proferido no âmbito do processo que correu termos no Tribunal Judicial da Comarca do Porto, Juízo Local Cível de Santo Tirso - Juiz 1, sob o(...)

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ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA O Senhor Presidente da Câmara deu conhecimento da informação, prestada pelo Serviço de Contratação Pública, relativa à celebração de contratos de prestação de serviços, em regime de tarefa e avença, durante os 1.º e 2.º trimes(...)

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