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ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA Conhecimento à Câmara Municipal do Despacho n.º D/167/2025, de 17 de dezembro, do Senhor Vereador, João Miguel Marques Baptista da Silva relativo à delegação e subdelegação de competências nos Diretores de Departamento e Chefes de D(...)

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ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA O Senhor Presidente da Câmara propôs que o ponto vigésimo quinto da ordem do dia «AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A REPARTIÇÃO DE ENCARGOS EM MAIS DO QUE UM ANO ECONÓMICO DECORRENTE DO PROCEDIMENTO TENDENTE À AQUISIÇÃO DE DUAS VIATURAS P(...)

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ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA Conhecimento dos acórdãos/sentenças, proferidos no âmbito dos processos que correram termos no Tribunal da Comarca do Porto - Juízo Local Cível de Santo Tirso sob o n.º 3733/19.4T8STS, no Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízo (...)

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ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA A Senhora Vice-Presidente da Câmara propôs que o ponto trigésimo quinto da ordem do dia «Aprovação da revisão de preços provisória e conta final provisória relativas à empreitada de “Construção da ligação entre a Avenida de M(...)

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ORDEM DO DIA PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO 1. Oferta pública de aquisição de imóveis para a implementação de projetos no âmbito do Investimento RE-C02-I01- Programa de Apoio ao Acesso a Habitação - Aviso de Publicitação n.º 01/C02-01/2021 - Componente 02 - Habitação” - Aprova�(...)

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ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA Conhecimento do Despacho n.º D/24/2025, de 08 de abril, do Senhor Presidente da Câmara, relativo à Tolerância de Ponto na tarde de quinta-feira de Páscoa (dia 17 de abril) e na segunda-feira de Páscoa (dia 21 de abril) - A Câmara Munic(...)

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ORDEM DO DIA PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA Conhecimento do Relatório de Gestão e Contas relativo ao ano de 2024 da TrofAmbiente - E.M., Sociedade Unipessoal, Lda. - A Câmara Municipal tomou conhecimento. Mais foi deliberado submeter o mesmo a conhecimento da Assembleia Municipal (...)

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