08:26Deliberações
ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES
DA ORDEM DO DIA
O Senhor Presidente da Câmara
propôs que os pontos décimo primeiro e décimo segundo da ordem do dia «11
- ATRIBUIÇÃO DE APOIO, NA MODALIDADE DE TRANSPORTE, A SER REALIZADO EM VEÍCULOS
MUNICIPAIS, AO CLUBE DESPORTIVO TROFENSE(...)
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ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES
DA ORDEM DO DIA
O Senhor Presidente da Câmara deu
conhecimento à Câmara Municipal do seu Despacho n.º D/53/2025, de 08 de
outubro, relativo à necessidade de comprovação do Registo Central do Beneficiário
Efetivo para atribuição de apoios (...)
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ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA ORDEM
DO DIA
O Senhor Presidente da Câmara
comunicou que o título do ponto quinquagésimo da ordem do dia «50 - REGULAMENTO
DE TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DO MUNICÍPIO DA TROFA - ALTERAÇÃO AO ORDENAMENTO
DE TRÂNSITO - COLOCAÇÃO DE SINAL�(...)
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ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES
DA ORDEM DO DIA
A Senhora Vice-Presidente da
Câmara deu conhecimento à Câmara Municipal do acórdão, proferido no âmbito do
processo que correu termos no Tribunal Judicial da Comarca do Porto, Juízo
Local Cível de Santo Tirso - Juiz 1, sob o(...)
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ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA
ORDEM DO DIA
O Senhor Presidente da Câmara deu
conhecimento da informação, prestada pelo Serviço de Contratação Pública,
relativa à celebração de contratos de prestação de serviços, em regime de tarefa
e avença, durante os 1.º e 2.º trimes(...)
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ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA
ORDEM DO DIA
O Senhor Presidente da Câmara
propôs que o ponto décimo oitavo da ordem do dia «18 - NÃO EXERCÍCIO
DO DIREITO DE PREFERÊNCIA DA FRAÇÃO AUTÓNOMA, DESIGNADA PELA LETRA “T”, DO
PRÉDIO URBANO, SITO NA RUA PARQUE DE JOGOS,(...)
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