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ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
O Senhor Presidente da Câmara comunicou à Câmara Municipal que o título do ponto trigésimo sétimo foi alterado, dado que se trata da aprovação dos trabalhos complementares n.º 2 e não dos trabalhos complementares n.º 1. - A Câmara Municipal tomou conhecimento.
Conhecimento do Relatório de Execução do Contrato-Programa para 2024 e do Relatório de Execução Orçamental relativo ao 3.º trimestre de 2024 da TrofAmbiente, E.M. – Sociedade Unipessoal, Lda., nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na sua redação atual - A Câmara Municipal tomou conhecimento. Mais foi deliberado submeter o mesmo a conhecimento da Assembleia Municipal
Conhecimento da informação técnica n.º I/520/2025, prestada pelo Serviço de Contratação Pública, em 20 de janeiro, relativamente à celebração de contratos de prestação de serviços, em regime de tarefa e avença, no período de outubro a dezembro de 2024, ao abrigo da autorização genérica de dispensa de parecer prévio da Câmara Municipal - A Câmara Municipal tomou conhecimento.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO
1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 09 de janeiro de 2025 - Aprovado por unanimidade
2. Aprovação da ata da reunião extraordinária pública realizada em 16 de janeiro de 2025 – Aprovado, por unanimidade dos presentes, não tendo participado na votação, o Senhor Vereador, Renato José de Oliveira Pinto Ribeiro, por não ter estado presente na reunião
3. Aprovação da segunda adenda ao contrato de empréstimo de médio e longo prazo celebrado entre a Caixa Geral de Depósitos e o Município da Trofa, com a referência 9015/008726/791 - Aprovado por unanimidade
4. Aprovação da segunda adenda ao contrato de empréstimo de médio e longo prazo celebrado entre o Banco BIC Português, S.A. e o Município da Trofa, até ao montante de €4.570.169,66 - Aprovado por unanimidade
5. Aprovação da adenda ao contrato de empréstimo de médio e longo prazo celebrado entre o Banco BPI, S.A., e o Município da Trofa - Aprovado por unanimidade
6. Autorização genérica para dispensa de parecer prévio da Câmara Municipal na celebração de contratos de prestação de serviços, na modalidade de tarefa ou avença - Aprovado por maioria, com cinco votos a favor do Senhor Presidente da Câmara e dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PPD/PSD - CDS/PP - “Unidos pela Trofa” e duas abstenções dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista do Partido
DCTDJ
7. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2024 - Apoio financeiro pontual à Associação Cultural Desportiva de Ciclismo da Trofa - Projeto decisão de indeferimento - Aprovado por unanimidade
8. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2024 - Candidatura apresentada pelo Clube Slotcar da Trofa - Projeto de decisão de indeferimento - Aprovado por unanimidade
DCSITD
9. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI ao Rancho das Lavradeiras da Trofa, para a organização do Encontro Cantares do Ciclo Natalício, no dia 11 de janeiro de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual – Ratificação - Aprovado por unanimidade
10. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI ao Grupo de Jovens da Paróquia de São Martinho de Bougado, para a realização de convívio dos grupos de Jovens da Trofa, no dia 10 de janeiro de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual – Ratificação - Aprovado por unanimidade
11. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à Cooperativa dos Agricultores dos Concelhos de Santo Tirso e Trofa, para a realização do Colóquio no âmbito das comemorações do 50.º aniversário da Cooperativa, no dia 14 de junho de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
12. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à Associação “Os Rodas da Trofa”, para a realização reunião dos sócios, no dia 24 de janeiro de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
13. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI ao Centro Recreativo de Bougado, para a preparação da Gala de Final de Ano na sequência da celebração do aniversário da Associação, no dia 21 de junho de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
14. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à Unidade de Gestão dos Cuidados de Saúde Primários – UGCSP, para a realização de reunião de Coordenadores das Unidades Funcionais, no dia 13 de março de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
15. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI ao Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados, para a realização das eleições para a Delegação da Ordem dos Advogados da Trofa, no dia 19 de março de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
16. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à Unidade de Gestão dos Cuidados de Saúde Primários, para a realização de Formações e Reuniões, para vários dias em 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
DAG/DJ
17. Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 04 de junho de 2024, na Rua do Horizonte, na Freguesia do Muro, neste concelho, com o veículo de matrícula 70-SR-49 - Pagamento de valor inferior à franquia contratada - Processo n.º AV 33/2024 - Aprovado por unanimidade
DAG/ DFCP
18. Cedência de bens móveis à Equestrian Events – Associação Equestre dos Templários para a realização do evento “Romaria ao São Gonçalo” - Ratificação - Aprovado por unanimidade
DDT/DPUMA
19. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “N”, do prédio urbano, sito na Rua Gago Coutinho, n.º 59, 2.º andar, dt.º, lugar da Estação, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 403 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4225 - Anúncio Casa Pronta n.º 201682/2024 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
20. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “V”, do prédio urbano, sito na Rua D. Manuel I, n.º 172, r/c, lugar de Paradela, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1893 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 10059 - Anúncio Casa Pronta n.º 651/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
21. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AA”, do prédio urbano, sito na Rua Abade Inácio Pimentel, n.º 78, 5.º apart. 504, lugar de Paranho, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 181 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 8 - Anúncio Casa Pronta n.º 422/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
22. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AF”, do prédio urbano, sito na Rua do Monte, n.º 169, 1.º dt.º, lugar de Lantemil, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 980 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 8980 - Anúncio Casa Pronta n.º 60/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
23. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AQ”, do prédio urbano, sito na Rua D, Pedro V com a Rua Joaquim Costa Pereira Serra, n.º 201, 1.º esq., sul, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 233 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 8181 - Anúncio Casa Pronta n.º 200572/2024 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
24. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AT”, do prédio urbano, sito na Rua da Barca da Trofa, n.º 16, 2.º dt.º, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1048 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 8673 - Anúncio Casa Pronta n.º 201427/2024 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
25. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “BD”, do prédio urbano, sito na Rua Costa Ferreira, n.º 102, 2.º esq., lugar de Paranho, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 84 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 6909 - Anúncio Casa Pronta n.º 202167/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
26. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “BI”, do prédio urbano, sito na Rua Infante D. Henrique, edifício Ferreirinha II, bloco C, n.º 613, 1.º esq., poente, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2623 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9987 - Anúncio Casa Pronta n.º 203218/2024 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
27. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “CI”, do prédio urbano, sito na Rua Poeta Nicolau Tolentino, bloco B n.º 79, 1.º dt.º, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2324 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 10227 - Anúncio Casa Pronta n.º 106/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
28. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “GV”, do prédio urbano, sito no Gaveto das Ruas Manuel da Silva Pinheiro e 1.º Maio, edifício América, bloco 2, n.º 17, 1.º esq., poente, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2124 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9769 - Anúncio Casa Pronta n.º 201789/2024 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
29. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Avenida da Trofa Velha, n.º 154, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 397 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9660 - Anúncio Casa Pronta n.º 1027/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
30. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “C”, do prédio urbano, sito na Rua Abade Joaquim José Pedrosa, n.º 146, r/c, H3, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2188 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 11647 - Anúncio Casa Pronta n.º 5919/2025 - Aprovado por unanimidade
31. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “E”, do prédio urbano, sito na Rua Dr. Serafim Lima, n.º 134, 1.º andar, apart. 102, lugar de Paranho, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1597 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 12113 - Anúncio Casa Pronta n.º 4282/2025 - Aprovado por unanimidade
32. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AQ”, do prédio urbano, sito na Rua 1.º Maio, n.º 61, 1.º esq., na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1196 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9837 - Anúncio Casa Pronta n.º 5787/2025 - Aprovado por unanimidade
33. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Poeta António Nobre, n.º 10, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2547 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 8247 - Anúncio Casa Pronta n.º 5244/2025 - Aprovado por unanimidade
34. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua das Indústrias, n.º 758, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 513 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 6016 - Anúncio Casa Pronta n.º 7156/2025 - Aprovado por unanimidade
35. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para os dias 29 de dezembro de 2024 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
DDT/DOMME
36. Aprovação do plano de trabalhos atualizado e dos respetivos planos de mão de obra, de equipamentos e de pagamentos, no âmbito da empreitada “Requalificação e Dinamização do Espaço Público da Envolvência da Urbanização da Barca” - Aprovado por maioria, com cinco votos a favor do Senhor Presidente da Câmara e dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PPD/PSD - CDS/PP - “Unidos pela Trofa” e duas abstenções dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista do Partido Socialista
37. Decisão sobre a proposta de preço e prazo para a execução de trabalhos complementares (n.º 2) e aprovação da minuta do contrato adicional, no âmbito da empreitada «Requalificação e Valorização da Rede Hidrográfica do Ave (Trofa)», ao abrigo do disposto nos artigos 370.º, 371.º, 373.º, 374.º e 375.º do Código dos Contratos Públicos - Aprovado por maioria, com cinco votos a favor do Senhor Presidente da Câmara e dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PPD/PSD - CDS/PP - “Unidos pela Trofa” e dois votos contra dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista do Partido Socialista
38. Decisão sobre a proposta de preço e prazo para a execução de trabalhos complementares (n.º 3) e aprovação da minuta do contrato adicional, no âmbito da empreitada «Construção do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia da Trofa », ao abrigo do disposto nos artigos 370.º, 371.º, 373.º, 374.º e 375.º do Código dos Contratos Públicos - Aprovado por maioria, com cinco votos a favor do Senhor Presidente da Câmara e dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PPD/PSD - CDS/PP - “Unidos pela Trofa” e dois votos contra dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista do Partido Socialista
39. Procedimento, por concurso público, para a empreitada de “Requalificação, Beneficiação e Valorização Energética da Escola Básica de Castro” - Prestação de esclarecimentos, pronúncia sobre erros e omissões e prorrogação do prazo para apresentação das propostas - Aprovado por unanimidade
40. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação da sinalética vertical na Rua da Cruz, na Freguesia de Covelas, concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
41. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação da sinalética vertical na Rua Latino Coelho, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
42. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação da sinalética horizontal (lombas) na Rua do Outeiral, na Freguesia de Covelas, concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
43. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação da sinalética vertical na Rua da Lameira e na Rua da Gabriela, na Freguesia de Covelas, concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
44. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação de passadeira e colocação de espelho convexo na Rua do Horizonte com a Rua Sacadura Cabral, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
45. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação da sinalética vertical nas Ruas Abade Joaquim José Pedrosa, Afonso de Albuquerque e Poeta António Correia Oliveira, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
46. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação da sinalética vertical nas Ruas Eduardo Pinto Ribeiro com a Avenida de Paradela, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
47. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa – Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Marcação de um lugar de estacionamento destinado a pessoas com mobilidade condicionada, na Rua Joaquim da Costa Azevedo, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
DDESE/DES/SE
48. Ação social escolar - Requerimentos n. os E/21796/2024 - Atribuição da isenção do pagamento das refeições escolares relativas ao ano letivo 2024/2025 - Deliberação com eficácia retroativa, nos termos do artigo 156.º, n.º 2 do Código do Procedimento Administrativo - Aprovado por unanimidade
49. Ação social escolar – I/117/2025 - Atribuição da isenção do pagamento das refeições escolares relativas aos anos letivos 2023/2024 e 2024/2025 - Deliberação com eficácia retroativa, nos termos do artigo 156.º, n.º 2 do Código do Procedimento Administrativo - Aprovado por unanimidade
