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ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Conhecimento do Despacho n.º D/2/2025, de 23 de janeiro, do Senhor Presidente da Câmara, relativo à aquisição a José António da Costa Coelho e Hélia Coelho de Sousa, da fração autónoma designada pela letra “Q”, correspondente à loja n.º 24 do prédio urbano, denominado “Centro Comercial da Vinha”, sito nas Ruas Conde São Bento e Dr. Adriano Fernandes de Azevedo, descrito na Conservatória dos Registos Civil, Predial, Comercial e Automóveis da Trofa sob o n.º 1599 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9161 da União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), deste Concelho - A Câmara Municipal tomou conhecimento
PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO
1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 23 de janeiro de 2025 - Aprovado, por unanimidade dos presentes, não tendo participado na votação, a Senhora Vereadora, Joana Dias de Azevedo, por não ter estado presente na reunião
2. Contratação de um posto de trabalho, com recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para um lugar para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Técnico Superior (Área Funcional de Acompanhamento Psicológico e Pedagógico) - Divisão de Educação e Saúde - Aprovado por unanimidade
3. Contratação de vinte e um postos de trabalho, com recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para vinte lugares para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Assistente Operacional (Área Funcional de Gestão de Pessoal Não Docente) - Serviço de Educação da Divisão de Educação e Saúde - Aprovado por unanimidade
4. Contratação de um posto de trabalho, com recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para um lugar para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Assistente Técnico (Área Funcional de Gestão do Aquaplace) - Serviço de Gestão do Aquaplace - Aprovado por unanimidade
5. Contratação de três postos de trabalho, com recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para seis lugares para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Técnico Superior (Área Funcional de Gestão do Aquaplace) - Serviço de Gestão do Aquaplace - Aprovado por unanimidade
6. Contratação de um posto de trabalho, com recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para um lugar para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Assistente Técnico (Área Funcional de Contratação de Bens e Serviços) - Divisão Financeira e Contratação Pública - Aprovado por unanimidade
7. Contratação de dois postos de trabalho, com recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para um lugar para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Técnico Superior (Área Funcional de Contencioso Tributário, Execuções Fiscais e Contraordenações) - Divisão Jurídica - Aprovado por unanimidade
8. Contratação de quatro postos de trabalho, com recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para um lugar para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Técnico Superior (Área Funcional de Ação Social) - Divisão de Ação Social e Habitação Municipal - Aprovado por unanimidade
9. Contratação de um posto de trabalho, com recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para um lugar para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira/categoria de Técnico Superior (Área Funcional de Planeamento e Urbanismo) - Divisão de Planeamento, Urbanismo, Mobilidade e Ambiente - Aprovado por unanimidade
10. Procedimento, por concurso público, para a empreitada de “Requalificação, beneficiação e valorização energética da Escola Básica de Castro” - Revogação das deliberações tomadas em sede de reuniões ordinárias públicas da Câmara Municipal, realizadas em 26 de dezembro de 2024 e 23 de janeiro de 2025 - Aprovado por unanimidade
DCTDJ
11. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2024 – Atribuição de apoio financeiro pontual ao Centro Recreativo de Bougado para aquisição de equipamentos desportivos para desenvolvimento das suas atividades - Aprovado por unanimidade
12. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2024 - Revogação da deliberação tomada em sede de reunião ordinária pública da Câmara Municipal, realizada em 19 de setembro de 2024 - Ponto 11- e, subsequente, atribuição de apoio financeiro pontual à Associação de Futebol Gaspar Azevedo para fazer face às despesas relativas à filiação do Clube na Federação Portuguesa de Futebol, por via da Associação de Futebol do Porto - Aprovado por unanimidade
13. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município da Trofa e o Clube Desportivo Trofense para o ano de 2024 - Aprovado por unanimidade
DCSITD
14. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à Santa Casa da Misericórdia da Trofa, para a realização de eventos institucionais, nos dias 22 de março, 29 de novembro e 8 de setembro de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
GACI
15. Aprovação do relatório de execução intercalar do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas do ano 2024 (PPR) - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a conhecimento da Assembleia Municipal
DAG/DJ
16. Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 22 de junho de 2024, na Rua da Igreja, na Freguesia do Muro, neste concelho, com o veículo de matrícula 80-02- UJ - Processo n.º AV 36/2024 - Projeto de decisão de indeferimento - Aprovado por unanimidade
17. Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 14 de maio de 2024, na Rua da Igreja, na Freguesia do Muro, neste concelho, com o veículo de matrícula 23-VS69 - Processo n.º AV 27/2024 - Projeto de decisão de indeferimento - Aprovado por unanimidade
18. Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 04 de setembro de 2023, na Avenida de Mosteirô, junto do cruzamento com a Rua Damião de Góis, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), neste concelho, com o veículo de matrícula 92-SZ-24 - Processo n.º AV 38/2023 - Decisão de deferimento - Aprovado por unanimidade
19. Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 13 de abril de 2024, na Rua do Horizonte, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), neste concelho, com o veículo de matrícula 95-EF-95 - Processo n.º AV 24/2024 - Pagamento do Auto elaborado pela Guarda Nacional Republicana - Aprovado por unanimidade
20. Responsabilidade civil extracontratual - Acidente Viação, ocorrido no dia 04 de junho de 2024, na Rua do Horizonte, na Freguesia do Muro, neste concelho, com o veículo de matrícula 70-SR-49 - Processo n.º AV 33/2024 - Pagamento do Auto elaborado pela Guarda Nacional Republicana - Aprovado por unanimidade
DAG/ DFCP
21. Integração do saldo de execução orçamental do ano de 2024, ao abrigo do disposto no artigo 145.º da Lei do Orçamento de Estado para 2025, aprovado pela Lei n.º 45-A/2024, de 31 de dezembro - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
22. Aprovação da 4.ª Alteração Orçamental – Alteração Modificativa ao Orçamento da Receita n.º 1, Alteração Modificativa ao Orçamento da Despesa n.º 1 e Alteração Modificativa ao Plano Plurianual de Investimentos n.º 1 - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
23. Abertura de procedimento, por concurso público, para a empreitada de “Requalificação, Beneficiação e Valorização Energética da Escola Básica de Castro” - Decisão de contratar e de autorização da despesa, decisão de escolha do procedimento, aprovação das peças do procedimento, designação do júri, do substituto do Presidente e delegação de competências no mesmo, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, e designação do gestor do contrato - Aprovado por unanimidade
24. Autorização prévia para a repartição de encargos em mais do que um ano económico decorrente do procedimento tendente à aquisição dos módulos de gestão urbanística e atendimento online do EPAPER, nos termos do disposto nos n. os 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
25. Cedência de bens móveis à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Martinho de Covelas para a realização das Festas de São Gonçalo de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
26. Cedência de bens móveis à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santiago de Bougado para a realização da Festa da Páscoa de Cidai 2025 - Aprovado por unanimidade
DDT/DPUMA
27. Plano de Pormenor de São Martinho - Aprovação da proposta do plano e abertura do período de discussão pública - Aprovado por maioria, com cinco votos a favor do Senhor Presidente da Câmara e dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PPD/PSD - CDS/PP - “Unidos pela Trofa” e duas abstenções dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista do Partido Socialista
28. Investimento n.º RP-C21-r44 - “Plano de Recuperação e Resiliência” - Aprovação da Adesão à Rede de “Espaços Energia” e da minuta do Termo de Aceitação - Ratificação - Aprovado por unanimidade
29. Atribuição de topónimos e ratificação de topónimo, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede) e na Freguesia de Covelas e extensão de arruamento mantendo o topónimo existente, na União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões - Aprovado por unanimidade
30. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “A”, do prédio urbano, sito na Rua das Camélias, n.º 358, na União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1166 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo P-3268 - Anúncio Casa Pronta n.º 5101/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
31. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “A”, do prédio urbano, sito na Rua das Camélias, n.º 360, na União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1165 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo P-3266 - Anúncio Casa Pronta n.º 5220/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
32. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “B”, do prédio urbano, sito na Rua das Camélias, n.º 360, na União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1165 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo P-3266 - Anúncio Casa Pronta n.º 11231/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
33. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “B”, do prédio urbano, sito na Rua das Camélias, n.º 350, na União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1166 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo P-3268 - Anúncio Casa Pronta n.º 11232/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
34. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “B”, do prédio urbano, sito na Rua das Camélias, n.º 370, na União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1165 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo P-3266 - Anúncio Casa Pronta n.º 14137/2025 - Aprovado por unanimidade
35. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “C”, do prédio urbano, sito na Avenida da Estação, n.º 63, r/c, lugar da Estação, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1115 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4715 - Anúncio Casa Pronta n.º 10533/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
36. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “D”, do prédio urbano, sito na Rua da Ponte, n.º 516, lugar de Quintão, na Freguesia do Muro, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 85 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1214 - Anúncio Casa Pronta n.º 10436/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
37. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “C”, do prédio urbano, sito na Rua Dr. Serafim Lima, n.º 134, r/c, apart. 002, lugar de Paranho, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1597 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 12113 - Anúncio Casa Pronta n.º 7516/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
38. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “I”, do prédio urbano, sito na Rua Dr. Serafim Lima, n.º 134, 2.º andar, apart. 201, lugar de Paranho, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1597 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 12113 - Anúncio Casa Pronta n.º 7527/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
39. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “F”, do prédio urbano, sito na Rua Soares dos Reis, n.º 5-10, 2.º andar, apartamento 201, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 5676 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 12041 - Anúncio Casa Pronta n.º 7260/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
40. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “I”, do prédio urbano, sito na Rua Soares dos Reis, n.º 5-10, 3.º andar, apartamento 301, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 5676 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 12041 - Anúncio Casa Pronta n.º 7266/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
41. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “U”, do prédio urbano, sito na Rua Soares dos Reis, n.º 5-10, 3.º andar., apartamento 305, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 5676 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 12041 – Anúncio Casa Pronta n.º 7273/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
42. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “V”, do prédio urbano, sito na Rua Soares dos Reis, n.º 5-10, 3.º andar., apartamento 306, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 5676 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 12041 - Anúncio Casa Pronta n.º 7276/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
43. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “J”, do prédio urbano, sito na Rua Dr. Adriano Fernandes de Azevedo, Edifício Grajaú, n.º 200, 4.º esq., apartamento 401, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1490 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9489 - Anúncio Casa Pronta n.º 7086/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
44. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “M”, do prédio urbano, sito na Rua Poeta Barbosa du Bocage, n.º 50, 2.º dt.º., lugar de Mosteirô, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 68 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7345 - Anúncio Casa Pronta n.º 7558/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
45. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “M”, do prédio urbano, sito na Rua Altamiro Ramos de Oliveira, n.º 20, 5.º dt.º, lugar da Estação, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1086 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 67 - Anúncio Casa Pronta n.º 10756/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
46. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AC”, do prédio urbano, sito na Rua Vale do Coronado, n.º 1333, 3.º esq., lugar de Feira Nova, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 693 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3072 - Anúncio Casa Pronta n.º 7521/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
47. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AD”, do prédio urbano, sito na Rua Gago Coutinho, n.º 45, 1.º esq., lugar da Estação, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 101 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4255 - Anúncio Casa Pronta n.º 11903/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
48. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “BC”, do prédio urbano, sito na Rua Dr. João das Regras, n.º 36, 2.º andar, Lugar de Paradela, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 369 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 10307 - Anúncio Casa Pronta n.º 9999/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
49. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “CB”, do prédio urbano, sito na Rua Armindo Costa Azevedo Júnior, n.º 16, bloco C, 5.º dt.º sul, lugar de Real, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2435 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9955 - Anúncio Casa Pronta n.º 12188/2025 - Aprovado por unanimidade
50. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Travessa José da Silva Maia, s/n, lugar da Trinaterra, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2478 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4376 - Anúncio Casa Pronta n.º 7328/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
51. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Conde S. Bento, n.º 76, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1194 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 2865 - Anúncio Casa Pronta n.º 8951/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
52. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Fonte das Medreiras, n.º 214, lugar da Maganha, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1955/1999 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 10050 - Anúncio Casa Pronta n.º 11653/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
53. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Cancela de Areias, n.º 52, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 626 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3843 - Anúncio Casa Pronta n.º 13682/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
54. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Fonte da Gregosa, n.º 379, lugar de Cidai, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 6408 - Anúncio Casa Pronta n.º 11091/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
55. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Aldeias de Cima, n.º 1135, lugar da Lagoa, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 3773 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7208 - Anúncio Casa Pronta n.º 10407/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
56. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Dr. Délio Santarém, n.os 80, 82, 84, 92 e 94, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1832 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3471 - Anúncio Casa Pronta n.º 16123/2025 - Aprovado por unanimidade
57. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para o dia 05 de janeiro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
58. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para os dias 11 e 12 de janeiro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
59. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para os dias 18 e 19 de janeiro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
60. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para os dias 25 e 26 de janeiro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
61. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Atlético Clube Bougadense para o dia 04 de janeiro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
62. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Atlético Clube Bougadense para os dias 11 e 12 de janeiro de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
63. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Atlético Clube Bougadense para o dia 18 de janeiro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
64. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Atlético Clube Bougadense para os dias 25 e 26 de janeiro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
65. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Escola de Atletismo da Trofa, para o dia 04 de janeiro de 2024 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
66. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Escola de Atletismo da Trofa, para o dia 25 de janeiro de 2024 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
67. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Cultural e Recreativa Vigorosa para os dias 04 e 05 de janeiro de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
68. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Cultural e Recreativa Vigorosa para o dia 11 de janeiro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
69. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Cultural e Recreativa Vigorosa para o dia 19 de janeiro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
70. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Cultural e Recreativa Vigorosa para o dia 26 de janeiro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
71. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Futebol Clube São Romão para o dia 12 de janeiro de
