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ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Conhecimento do Despacho n.º D/8/2025, de 17 de fevereiro, do Senhor Presidente da Câmara, relativo à tolerância de ponto na terça feira de carnaval - A Câmara Municipal tomou conhecimento.
O Senhor Presidente da Câmara comunicou à Câmara Municipal que o título dos pontos sexto, vigésimo primeiro e quadragésimo terceiro foram alterados, nos seguintes termos: “PONTO 6 - 15.º ORÇAMENTO PARTICIPATIVO JOVEM (OPJ) – DEFINIÇÃO DA PARCELA DO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA 2025 A AFETAR À IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS VENCEDORES, DEFINIÇÃO DO NÚMERO DE PROJETOS VENCEDORES E DO VALOR MÁXIMO PREVISTO PARA CADA ÂMBITO (CONCELHIO E ESCOLAR); PONTO 21 - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS - PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE ELEMENTOS RELATIVOS À FROTA – RATIFICAÇÃO E PONTO 43 - APROVAÇÃO DA MINUTA DA ADENDA AO CONTRATO RELATIVO À ALTERAÇÃO DA BASELINE DO PROJETO DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA ECO.AP - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DA TROFA” - A Câmara Municipal tomou conhecimento
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO
1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 06 de fevereiro de 2025 – Aprovado - Aprovado, por unanimidade dos presentes, não tendo participado na votação, o Senhor Vereador, Miguel Fernando Tato Diogo, por não ter estado presente na reunião
2. Abertura de procedimento – Concurso Público – tendente à subconcessão de utilização privativa de um edifício destinado a estabelecimento de bebidas, sito na Antiga Estação Ferroviária da Trofa, aprovação das peças do procedimento e designação do júri - Aprovado por unanimidade.
3. Aprovação do Projeto do Regulamento do Sistema Tarifário do Transporte Público Coletivo Rodoviário de Passageiros do Município da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
4. Autorização para a celebração do contrato interadministrativo de colaboração e coordenação de competências entre o Município de Vila Nova de Famalicão, o Município da Trofa e o Município de Santo Tirso respeitante ao serviço público de transporte de passageiros - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
5. Contrato de prestação do serviço público de transporte rodoviário de passageiros - Aprovação do valor e da gratuitidade dos suportes de títulos de transporte - Aprovado por unanimidade
DCTDJ
6. 15.º Orçamento Participativo Jovem (OPJ) – Definição da parcela do orçamento municipal para 2025 a afetar à implementação dos projetos vencedores, definição do número de projetos vencedores e do valor máximo previsto para cada âmbito (concelhio e escolar) - Aprovado por unanimidade
7. Atribuição de apoio à edição do livro “Um Canto à Terra e à Gente”, da autoria de Alvarinho Cerqueira Sampaio, consubstanciado na aquisição de livros no valor aproximado de €500,00 (quinhentos euros) - Aprovado por unanimidade
DCSITD
8. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à Congregação da Trofa das Testemunhas de Jeová, para a realização de eventos institucionais, nos dias 05 e 12 de abril de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
DAG/DRH
9. Aprovação do Protocolo de Parceria a celebrar entre o Município da Trofa e o Instituto de Formação Profissional Albino Sousa Cruz/Oficina para a formação em contexto de trabalho - Deliberação com eficácia retroativa, nos termos do artigo 156.º, n.º 2 do Código do Procedimento Administrativo - Aprovado por unanimidade
10. Aprovação do Acordo de Cooperação a celebrar entre o Município da Trofa e o Instituto da Educação da Universidade do Minho para a realização de estágio em contexto organizacional no âmbito da Licenciatura em Educação - Deliberação com eficácia retroativa, nos termos do artigo 156.º, n.º 2 do Código do Procedimento Administrativo - Aprovado por unanimidade
11. Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município da Trofa e a COFAC - Cooperativa de Formação e Animação Cultural, CRL, para a realização de estágio curricular na área de Educação Física e Desporto - Deliberação com eficácia retroativa, nos termos do artigo 156.º, n.º 2 do Código do Procedimento Administrativo - Aprovado por unanimidade
DAG/DJ
12. Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 08 de novembro de 2024, na Rua de Água Levada, na União de Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), neste concelho, com o veículo de matrícula 55-IS-80 - Processo n.º AV 56/2024 - Projeto de decisão de indeferimento - Aprovado por unanimidade
13. Responsabilidade civil extracontratual - Danos decorrentes de inundação, ocorrida no dia 10 de janeiro de 2016, na Rua Imaculada Conceição, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), neste concelho - Processo n.º 16/2017 - Decisão final de indeferimento - Aprovado por unanimidade
14. Pagamento de Franquia - Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 10 de fevereiro de 2024, na Rua Aldeias de Cima, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), neste concelho, com o veículo de matrícula 43-42-PM - Processo n.º AV 23/2024 - Aprovado por unanimidade
DAG/DFCP
15. Cedência de bens móveis ao Agrupamento 447 de Santiago de Bougado do Corpo Nacional de Escutas para a realização do evento “Feira das Sopas” - Aprovado por unanimidade
16. Emissão de parecer prévio vinculativo do órgão executivo para a celebração de contrato de prestação de serviços, em regime de avença, para apoio na limpeza das faixas de gestão de combustível, nos termos do disposto no artigo 32.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
17. Emissão de parecer prévio vinculativo do órgão executivo para a celebração de contrato de prestação de serviços, em regime de avença, para direção artística dos Coro dos Meninos Cantores do Município da Trofa, nos termos do disposto no artigo 32.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
18. Emissão de parecer prévio vinculativo do órgão executivo para a celebração de contrato de prestação de serviços, em regime de avença, para consultoria e assessoria na área de obras particulares/Serviço Via Azul, nos termos do disposto no artigo 32.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
19. Emissão de parecer prévio vinculativo do órgão executivo para a celebração de contrato de prestação de serviços, em regime de avença, de nutricionista, nos termos do disposto no artigo 32.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
20. Abertura de procedimento, por concurso público, para a empreitada de “Reabilitação da Rede Viária em Betuminoso no Concelho da Trofa” - Decisão de contratar e de autorização da despesa, decisão de escolha do procedimento, aprovação das peças do procedimento, designação do júri, do substituto do Presidente e delegação de competências no mesmo, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, e designação do gestor do contrato - Aprovado por unanimidade
DDT/DPUMA
21. Contrato de prestação do serviço público de transporte rodoviário de passageiros - Pedido de prorrogação de prazo para apresentação de elementos relativos à frota – Ratificação - Aprovado por unanimidade
22. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “I”, do prédio urbano, sito na Rua Joaquim Costa Pereira Serra, n.º 90, 2.º Esq. Poente, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1205 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 11022 - Anúncio Casa Pronta n.º 16929/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
23. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “Y”, do prédio urbano, sito na Rua do Horizonte, n.º 1095, r/c Esq., lugar de Fonteleite, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 84 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 296 - Anúncio Casa Pronta n.º 21330/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
24. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AU”, do prédio urbano, sito na Rua 1.º de Maio, n.º 61, 3.º Esq., na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1196 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9837 - Anúncio Casa Pronta n.º 17953/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
25. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “BC”, do prédio urbano, sito na Rua Poeta António Nobre, Ed. Millennium, Bloco A, n.º 57, r/c, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2985 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 10229 - Anúncio Casa Pronta n.º 17828/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
26. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “CH”, do prédio urbano, sito na Avenida das Pateiras, Edifício Nova Trofa, Bloco B, n.º 6, 2.º andarcentro., apartamento 202, lugar das Pateiras, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1555 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7734 - Anúncio Casa Pronta n.º 21641/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
27. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “DE”, do prédio urbano, sito na Rua Imaculada Conceição, Edifício Nova Trofa, Bloco C, 2.º andarcentro., apartamento 202, lugar das Pateiras, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 58 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7734 - Anúncio Casa Pronta n.º 21921/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
28. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “A”, do prédio urbano, sito na Rua José Régio, Lote 10, lugar do Seixal, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 4231 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 399 - Anúncio Casa Pronta n.º 23123/2025 - Aprovado por unanimidade
29. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “B”, do prédio urbano, sito na Rua José Régio, Lote 10, lugar do Seixal, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 4231 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 399 - Anúncio Casa Pronta n.º 23823/2025 - Aprovado por unanimidade
30. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “D”, do prédio urbano, sito na Rua Almirante Gago Coutinho, n.º 566, 1.ºdt.º, lugar de Valdeirigo, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 507 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7793 - Anúncio Casa Pronta n.º 23115/2025 - Aprovado por unanimidade
31. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “E”, do prédio urbano, sito na Rua D. Pedro V, n.º 1001, 1.ºesq., lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 4800 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 11366 - Anúncio Casa Pronta n.º 23628/2025 - Aprovado por unanimidade
32. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “O”, do prédio urbano, sito na Rua Alfredo Costa Peniche, n.º 71, 2.º dt.º, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1654 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9271 - Anúncio Casa Pronta n.º 23982/2025 - Aprovado por unanimidade
33. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “U”, do prédio urbano, sito na Rua Central de Casais, Bloco B, n.º 27, 2.º andar, na União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 553 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3232 - Anúncio Casa Pronta n.º 23170/2025 - Aprovado por unanimidade
34. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “V”, do prédio urbano, sito na Rua Gago Coutinho, n.º 67, 2.º dt.º, lugar da Estação, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 403 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4225 - Anúncio Casa Pronta n.º 27122/2025 - Aprovado por unanimidade
35. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AI”, do prédio urbano, sito na Rua Parque de Jogos, Bloco C, n.º 395, 3.º centro, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 904 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3310 - Anúncio Casa Pronta n.º 24141/2025 - Aprovado por unanimidade
36. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “HF”, do prédio urbano, sito na Rua Infante D. Henrique, Edifício Terraços do Infante, n.º 92, 4.º dt.º, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1644 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 6 - Anúncio Casa Pronta n.º 21683/2025 - Aprovado por unanimidade
37. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Alvarinho Sousa Carneiro, n. o 101, lugar de Covelo, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 875 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3618 - Anúncio Casa Pronta n.º 25371/2025 - Aprovado por unanimidade 38. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua da Alegria, n. o 224, lugar de Ribeiro, na União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2510 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 2354 - Anúncio Casa Pronta n.º 25683/2025 - Aprovado por unanimidade
39. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua das Colmeiras, n. o 97, lugar de Mosteirô, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2870 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 6887 - Anúncio Casa Pronta n.º 23929/2025 - Aprovado por unanimidade
40. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua da Belavista, n. o 40, lugar de Mendões, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 147 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4046 - Anúncio Casa Pronta n.º 17340/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
41. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Avenida da Estação n. o 93, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3457 - Anúncio Casa Pronta n.º 19522/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
42. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa para o dia 13 de fevereiro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
DDT/DOMME
43. Aprovação da minuta da Adenda ao Contrato relativo à alteração da baseline do projeto de execução do Programa ECO.AP - Eficiência energética na iluminação pública do Município da Trofa - Aprovado por maioria, com cinco votos a favor do Senhor Presidente da Câmara e dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PPD/PSD – CDS/PP – “Unidos pela Trofa” e duas abstenções dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação do Partido Socialista
44. Atribuição de apoio financeiro à Junta da União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede) para a obra de pavimentação do parque da Quinta de S. Romão - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
45. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Marcação de um lugar de estacionamento destinado a pessoas com mobilidade condicionada, na Avenida das Pateiras, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
46. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Municipio da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação de lombas limitadoras de velocidade no cruzamento da Rua Central de Arrabalde com a Rua do Carvalhinho, na União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões, concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
47. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação de sinalética no entroncamento da Rua do Casal com a Rua de São Mamede, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
48. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Marcação de um lugar de estacionamento destinado a pessoas com mobilidade condicionada, na Travessa de Lousado, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal 49. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Marcação de um lugar de estacionamento destinado a pessoas com mobilidade condicionada, na Rua da Saudade, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
DDESE/DASHM
50. Aprovação da minuta do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Municipio da Trofa e a Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, CIPRL (CASES) para promoção e funcionamento do Banco Local de Voluntariado da Trofa - Aprovado por unanimidade.
DDESE/DES/SE
51. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Aprovação do Contrato-Programa a celebrar entre o Município da Trofa e a Federação das Associações de Pais do Concelho da Trofa (FAPTROFA) - Aprovado por unanimidade
