23:00
0 comentários
ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Conhecimento do Relatório de Gestão e Contas relativo ao ano de 2024 da TrofAmbiente - E.M., Sociedade Unipessoal, Lda. - A Câmara Municipal tomou conhecimento. Mais foi deliberado submeter o mesmo a conhecimento da Assembleia Municipal
Conhecimento do Relatório sobre as boas práticas do Governo Societário relativo ao ano 2024 da TrofAmbiente, E.M. - Sociedade Unipessoal, Lda. - A Câmara Municipal tomou conhecimento. Mais foi deliberado submeter o mesmo a conhecimento da Assembleia Municipal
Conhecimento da emissão de visto prévio pelo Tribunal de Contas ao contrato de empréstimo de médio/longo prazo celebrado entre o Município da Trofa e a Caixa Geral de Depósitos, S.A., até ao montante de €6.383.304,98, para financiamento de investimentos - A Câmara Municipal tomou conhecimento
ORDEM DO DIA
PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 20 de março de 2025 - Aprovado, por unanimidade dos presentes, não tendo participado na votação, o Senhor Vereador, Renato José de Oliveira Pinto Ribeiro, por não ter estado presente na reunião
2. Contrato de prestação de serviços n.º 11079 – Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros - Alteração da designação do gestor do contrato do Município de Santo Tirso e aprovação da minuta de nova adenda ao contrato - Aprovado por unanimidade
SGA
3. Academia Municipal da Trofa - Aquaplace - Requerimento n.º E/5127/2025 – Atribuição da isenção total do pagamento do preço relativo à prática de natação - Aprovado por unanimidade
DPMPC
4. Aprovação do Protocolo de Parceria a celebrar entre o Município da Trofa e o Sindicato Nacional dos Polícias Municipais para cedência temporária de espaços de formação, no âmbito do projeto PESSOAS 2030 - Aprovado por unanimidade
GMVBEA
5. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento a celebrar entre o Município da Trofa e a Associação Um Animal Um Amigo - AUAUA" para o ano de 2025 - Aprovado por unanimidade
6. Aceitação de doação de bens ao Canil Municipal da Trofa, pela empresa Famalimar – Sociedade de Distribuição, S.A. (Hipermercado E. Leclerc - Famalicão), ao abrigo da Lei do Mecenato - Ratificação - Aprovado por unanimidade
DCTDJ
7. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Candidatura apresentada pelo Agrupamento 447 de Santiago de Bougado do Corpo Nacional de Escutas - Projeto de decisão de indeferimento - Aprovado por unanimidade
8. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Candidatura apresentada pelo Agrupamento 94 de São Martinho de Bougado do Corpo Nacional de Escutas - Projeto de decisão de indeferimento - Aprovado por unanimidade
9. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município da Trofa e o Rancho Folclórico da Trofa para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade
10. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município da Trofa e o Rancho Folclórico de Alvarelhos para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade
11. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município da Trofa e o Rancho das Lavradeiras da Trofa para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade
12. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município da Trofa e o Rancho Etnográfico Danças e Cantares de Santiago de Bougado para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade
13. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município da Trofa e o Rancho Folclórico de S. Romão do Coronado - Aprovado por unanimidade
14. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município da Trofa e o Agrupamento 635 de São Romão do Coronado do Corpo Nacional de Escutas - Aprovado por unanimidade
15. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal da Trofa e a Associação Recreativa S. Pedro da Maganha - Aprovado por unanimidade
DCSITD
16. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI a Lara Moreira, para o lançamento do livro “As aventuras da Inês na Alemanha”, no dia 03 de maio de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
DAG/DFCP
17. Cedência de bens móveis à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1/JI de Cedões, para a realização da “Feirinha de Primavera”, no dia 28 de março de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
18. Cedência de bens móveis, à Associação North Skulls – Clube Motard da Trofa para a comemoração do 2.º aniversário da coletividade, no dia 12 de abril de 2025 - Aprovado por unanimidade
19. Cedência de bens móveis, à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola de Paradela, para realização da “Festa da Páscoa”, no dia 04 de abril de 2025 - Aprovado por unanimidade
20. Cedência de bens móveis à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1/JI de Finzes, para a realização do “Arraial de Primavera”, no dia 05 de abril de 2025 - Aprovado por unanimidade
21. Cedência de bens móveis à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santiago de Bougado, para a realização da “Festa em Honra de Nossa Senhora do Desterro”, entre os dias 21 e 27 de abril de 2025 - Aprovado por unanimidade
22. Emissão de parecer prévio vinculativo do órgão executivo para a celebração de contrato de prestação de serviços, em regime de avença, para levantamento e avaliação de percursos de transportes escolares, nos termos do disposto no artigo 32.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
23. Decisão de não adjudicação do Lote 1 - “Requalificação, beneficiação e valorização energética da USF ao Encontro da Saúde, Coronado” – no âmbito da empreitada, por lotes, de “Requalificação, beneficiação e valorização energética das Unidades de Saúde da Trofa” - Aprovado por unanimidade
24. Aprovação do relatório final, da minuta do contrato e da decisão de adjudicação do Lote 2 - “Requalificação, beneficiação e valorização energética da UCSP, Alvarelhos” - no âmbito da empreitada, por lotes, de “Requalificação, beneficiação e valorização energética das Unidades de Saúde da Trofa” - Aprovado por unanimidade
25. Aprovação do relatório final, da minuta do contrato e da decisão de adjudicação, no âmbito do procedimento, por concurso público, para a empreitada de “Reabilitação da rede viária em betuminoso no concelho da Trofa” - Aprovado por unanimidade
DAG/DJ
26. Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 08 de novembro de 2024, na Rua de Água Levada, na União de Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), neste concelho, com o veículo de matrícula 55-IS-80 - Processo n.º AV 56/2024 - Decisão Final de indeferimento - Aprovado por unanimidade
DAG/DRH
27. Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal da Trofa e a Universidade da Maia - Maiêutica - Cooperativa de Ensino Superior, C.R.L., para a realização de estágio curricular no âmbito da Licenciatura na área de Gestão de Desporto - Deliberação com eficácia retroativa, nos termos do artigo 156.º, n.º 2 do Código do Procedimento Administrativo - Aprovado por unanimidade
28. Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal da Trofa e o Instituto Politécnico da Maia - IPMAIA, para a realização de estágio curricular no âmbito do Curso Técnico Superior Profissional de Acompanhamento de Crianças e Jovens - Deliberação com eficácia retroativa, nos termos do artigo 156.º, n.º 2 do Código do Procedimento Administrativo - Aprovado por unanimidade
29. Aprovação do Protocolo de Cooperação a celebrar entre a Câmara Municipal da Trofa e o Instituto Politécnico da Maia - IPMAIA, para a realização de micro-estágio II – área de Saúde Comunitária – no âmbito da Licenciatura em Educação Social - Deliberação com eficácia retroativa, nos termos do artigo 156.º, n.º 2 do Código do Procedimento Administrativo - Aprovado por unanimidade
30. Aprovação da minuta do Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal da Trofa e o Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), para a realização de estágio curricular, no âmbito do Curso de Engenharia de Sistemas Informáticos - Deliberação com eficácia retroativa, nos termos do artigo 156.º, n.º 2 do Novo Código do Procedimento Administrativo - Aprovado por unanimidade
31. Aprovação do Acordo de Parceria a celebrar entre a Câmara Municipal da Trofa e a Inforpreparação - Formação Profissional e Consultoria, Lda., para a realização de formação em contexto de trabalho no âmbito do Curso de Técnico de Informática - Deliberação com eficácia retroativa, nos termos do artigo 156.º, n.º 2 do Código do Procedimento Administrativo - Aprovado por unanimidade
32. Aprovação da minuta do Contrato de Formação a celebrar entre a Câmara Municipal da Trofa e o Agrupamento de Escolas da Trofa para a realização da formação em contexto de trabalho, no âmbito do Curso Profissional Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos - Deliberação com eficácia retroativa, nos termos do artigo 156.º, n.º 2 do Novo Código do Procedimento Administrativo - Aprovado por unanimidade
DDT/DPUMA
33. Modificação temporária do Contrato de prestação de serviços n.º 11079 – Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros - de âmbito municipal na área geográfica do concelho da Trofa – Antecipação do início da operação - Ratificação - Aprovado por unanimidade
34. Contrato de prestação de serviços n.º 11079 - Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros - Aprovação do Plano de Rede e Oferta - Aprovado por unanimidade
35. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “B”, do prédio urbano, sito na Travessa da Urbanização de Quereledo, n.º 92, na Freguesia de Covelas, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 01226 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 850 - Anúncio Casa Pronta n.º 44327/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
36. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “B”, do prédio urbano, sito na Rua José Régio, n.º 16, lugar do Seixal, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), inscrito na matriz predial urbana sob o artigo P-426 - Anúncio Casa Pronta n.º 49285/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
37. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “D”, do prédio urbano, sito na Rua da Fontiela, n.º 47, r/c, 27-A, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 614 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9 - Anúncio Casa Pronta n.º 42227/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
38. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “F”, do prédio urbano, sito na Rua Soares dos Reis, n.º 5-10, 2.º, apart.201, lugar de Finzes, na União das Freguesias do Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 5676 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 12041 - Anúncio Casa Pronta n.º 47405/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
39. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “Z”, do prédio urbano, sito na Rua Luís de Camões, n.º 155, 5.º, hab. 52, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2534 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 10057 - Anúncio Casa Pronta n.º 47386/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
40. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “K”, do prédio urbano, sito na Rua António Sérgio, n.º 264, 2.º dt.º, lugar de Valdeirigo, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 274 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7629 - Anúncio Casa Pronta n.º 42574/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
41. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AA”, do prédio urbano, sito na Rua Banda de Música da Trofa, n.º 24, 1.º dt.º frente, lugar do Paranho, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2668 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9999 - Anúncio Casa Pronta n.º 43889/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
42. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “BQ”, do prédio urbano, sito na Rua D. Pedro V, n.º 1130, 4.º esq., lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1755 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 28 - Anúncio Casa Pronta n.º 45690/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
43. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “BV”, do prédio urbano, sito na Rua Poeta António Nobre, n.º 57, 5..º esq., lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2985 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 10229 - Anúncio Casa Pronta n.º 46979/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
44. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “BN”, do prédio urbano, sito na Rua Dr. João das Regras, n.º 36, 2.º, lugar de Paradela, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 369 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 10307 - Anúncio Casa Pronta n.º 42662/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
45. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “CJ”, do prédio urbano, sito na Rua São Martinho, Ed. A. Sampaio, Bloco 3, n.º 106, 1º dt.º., lugar do Paranho, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1161 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 8547 - Anúncio Casa Pronta n.º 42575/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
46. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “CL”, do prédio urbano, sito na Rua D. Pedro V, n.º 948, 6.º esq., lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 235 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7631 - Anúncio Casa Pronta n.º 50180/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
47. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “HJ” do prédio urbano, sito na Rua Infante D. Henrique, Edifício Terraços do Infante, n.º 307, 1.º esq. sul, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1664 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 6 - Anúncio Casa Pronta n.º 46962/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
48. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua do Outeiro, n.º 45, lugar de Vila, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 681 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 432 - Anúncio Casa Pronta n.º 46445/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
49. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua do Belver, n.º 166, lugar de Quintão, na Freguesia do Muro, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1405 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo P-1471 - Anúncio Casa Pronta n.º 42568/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
50. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Praça Camilo Castelo Branco, n.º 7, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 375 - Anúncio Casa Pronta n.º 45566/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
51. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Travessa António Domingos Pinheiro, n.º 23, lugar da Maganha, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2895 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7888 - Anúncio Casa Pronta n.º 42747/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
52. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua 31 de Janeiro, n.º 29, lugar do Seixinho, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1916 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 300 – Anúncio Casa Pronta n.º 49732/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
53. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Poeta José Régio, n.º 161, lugar de Carqueijoso, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 719 e inscrito na matriz predial sob o artigo 10031 – Anúncio Casa Pronta n.º 48631/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
54. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua do Soeiro, n.º 452, lugar do Soeiro, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), inscrito na matriz predial sob o artigo 4298 – Anúncio Casa Pronta n.º 51134/2025 - Aprovado por unanimidade
DDT/DOMME
55. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação de sinalética vertical na Rua D. Pedro V, n.º 524, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
56. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Marcação de um lugar de estacionamento destinado a pessoas com mobilidade condicionada, na Rua Central de Casais, na União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões, concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
57. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa – Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação de sinalização vertical na Zona Industrial do Soeiro, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
58. Decisão sobre execução de trabalhos complementares (n.º 01), aprovação da solução da obra necessária à sua execução, autorização para a realização da respetiva despesa e decisão de não execução de trabalhos previstos no contrato, no âmbito da empreitada de “Requalificação e Dinamização do Espaço Público da Envolvência da Urbanização da Barca ”, ao abrigo do disposto no artigo 370.º, n. os 1, 2 e 4, artigo 371.º, n.º 1 e artigo 378.º do Código dos Contratos Públicos - Aprovado por maioria, com quatro votos a favor do Senhor Presidente da Câmara e dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PPD/PSD - CDS/PP - “Unidos pela Trofa” e dois votos contra dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista do Partido Socialista
59. Autorização prévia para a repartição de encargos em mais do que um ano económico decorrente do procedimento tendente à empreitada, por lotes, de “Prolongamento da rede de abastecimento de água na Trofa”, nos termos do disposto nos n. os 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, aplicável por remissão da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do mesmo diploma, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
DDESE/DES/SE
60. 19.ª edição do Programa "Universidade Júnior 2025" - Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município da Trofa e a Universidade do Porto, aprovação dos critérios de seleção de atribuição das bolsas, definição do valor das propinas e do apoio de transporte aos alunos do 5.º ao 11.º ano de escolaridade, das escolas públicas do concelho - Aprovado por unanimidade
61. Atribuição de bolsas de estudo a alunos do ensino superior relativas ao ano letivo 2024/2025 - Deliberação com eficácia retroativa, nos termos do artigo 156.º, n.º 2 do novo Código do Procedimento Administrativo - Aprovado, por votação por escrutínio secreto, da qual resultaram seis votos a favor
DDESE/DASHM
62. Aprovação da minuta do Protocolo a celebrar entre o Município da Trofa e a Indáqua Santo Tirso/Trofa - Gestão de Águas de Santo Tirso e Trofa, S.A., no âmbito da aplicação da Tarifa Social e da Tarifa Familiar (Família Numerosa) aos utentes do serviço de abastecimento de água - Aprovado por unanimidade
DDESE/SFC
63. Investimento n.º AAC n.º 01/C21-i12/2024 - “Descarbonização dos Transportes Públicos no Município da Trofa” - Projeto de investimento n.º 182 - Aprovação da minuta do Termo de Aceitação - Aprovado por unanimidade
