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ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Conhecimento do Despacho n.º D/24/2025, de 08 de abril, do Senhor Presidente da Câmara, relativo à Tolerância de Ponto na tarde de quinta-feira de Páscoa (dia 17 de abril) e na segunda-feira de Páscoa (dia 21 de abril) - A Câmara Municipal tomou conhecimento
Conhecimento do prazo médio de pagamentos a fornecedores e estrutura da dívida de fornecedores da TrofAmbiente - E.M., Sociedade Unipessoal, Lda. - A Câmara Municipal tomou conhecimento. Mais foi deliberado submeter o mesmo a conhecimento da Assembleia Municipal
Conhecimento da informação técnica n.º I/3185/2025, prestada pelo Serviço de Contratação Pública, em 04 de abril relativamente à celebração de contratos de prestação de serviços, em regime de tarefa e avença, no período de janeiro a março de 2025, ao abrigo da autorização genérica de dispensa de parecer prévio da Câmara Municipal - A Câmara Municipal tomou conhecimento.
O Senhor Presidente da Câmara comunicou à Câmara Municipal que o título do ponto trigésimo terceiro, foi alterado no sentido de acrescentar a expressão: RATIFICAÇÃO. A Câmara Municipal tomou conhecimento
ORDEM DO DIA
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO
1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 06 de abril de 2025 - Aprovado por unanimidade dos presentes, não tendo participado na votação, a Senhora Vereadora, Lina Maria Gomes Faria e Ramos, por não ter estado presente na reunião
2. Relatório de Gestão e Contas Individuais do Município da Trofa Relativos ao ano de 2024 - Aprovado por maioria, com cinco votos a favor do Senhor Presidente da Câmara e dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PPD/PSD - CDS/PP - “Unidos pela Trofa” e duas abstenções dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação do Partido Socialista. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
3. Designação do representante do Município da Trofa na 3.ª Reunião Deliberativa da Comissão Sub-Regional de Gestão Integrada de Fogos Rurais da Área Metropolitana do Porto - Ratificação - Aprovado, por votação por escrutínio secreto, da qual resultaram sete votos a favor
4. Constituição de Fundo de Maneio da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Trofa - Aprovado por unanimidade
SAAMJF
5. Celebração de Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências entre o Município da Trofa e a Junta de Freguesia de Covelas para execução da empreitada de “Requalificação do Largo de Rindo, em Covelas, nos termos do artigo 120.º, conjugado com o artigo 131.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
GMVBEA
6. Isenção do pagamento de taxas devidas no âmbito dos serviços do canil municipal – A/678/2025 - Aprovado por unanimidade
DPMPC
7. Emissão de parecer/consulta prévia para as ações de (re) arborização da propriedade, registada com o número PR.005339_2025, no âmbito do Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
8. Emissão de parecer/consulta prévia para as ações de (re) arborização da propriedade, registada com o número PR.005340_2025, no âmbito do Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
9. Atualização extraordinária do preço, no âmbito do contrato de prestação de serviços de vigilância e segurança para o Município da Trofa para os anos 2025, 2026 e 2027 – Serviços de segurança e vigilância humana – Lote 1, ao abrigo do CNCM - AQ 52/2021, promovido pela Central Nacional de Compras Públicas, com o ID BASE n.º 5628835 - Autorização ao abrigo dos artigos 5.º e 6.º da Portaria n.º 46/2025/1, de 20 de fevereiro - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
DCTDJ
10. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município da Trofa e a Associação Recreativa Musical Sons e Cantares do Ave - Deliberado por unanimidade dos presentes, não tendo participado na votação, o Senhor Vereador, José Amadeu Ferreira Dias, por impedimento
11. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município da Trofa e a Orquestra Ritmos Ligeiros – Associação Cultural da Trofa - Aprovado por unanimidade
12. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município da Trofa e a Amar ao Luar - Associação Cultural - Aprovado por unanimidade
13. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025- Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município da Trofa e o Orfeão Santhyago - Aprovado por unanimidade
14. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar entre a Câmara Municipal da Trofa e o Agrupamento 1283 de Alvarelhos do Corpo Nacional de Escutas - Aprovado por unanimidade
15. Aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Município da Trofa e a Comissão de Festas em Honra do Espírito Santo e Nossa Senhora das Dores da Trofa para comparticipação financeira e não financeira na realização das Festas em Honra do Divino Espírito Santo e em Honra da Nossa Senhora das Dores - Aprovado por unanimidade
16. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal da Trofa e a Casa do Futebol Clube do Porto da Trofa para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade
17. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município da Trofa e a Associação de Futebol Popular da Trofa para o ano de 2025 - Aprovado por unanimidade
18. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município da Trofa e o Grupo Desportivo de Covelas para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade
19. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Atribuição de apoio financeiro pontual à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santiago de Bougado para a realização da Festa da Nossa Senhora do Desterro 2025 - Aprovado por unanimidade
20. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Atribuição de apoio financeiro pontual à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santiago de Bougado para as Festas da Páscoa de Cidai 2025 - Aprovado por unanimidade
21. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Apoio financeiro pontual à Fábrica da Igreja da Paróquia de São Mamede do Coronado para a realização das Festas em Honra do Senhor dos Passos - Aprovado por unanimidade
DAG/DFCP
22. Cedência de bens móveis à Junta de Freguesia do Muro para a realização da “Festa de Rua” - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
23. Cedência de bens móveis à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santiago de Bougado para a realização da Festa da Páscoa de Cidai 2025 - Aprovado por unanimidade
24. Cedência de bens móveis ao Grupo Desportivo de Covelas para a realização da Festa “Covelas em Festa, Gerações Juntas” - Aprovado por unanimidade
25. Cedência de bens móveis ao Centro Recreativo de Bougado para a realização do 3.º torneio de ténis de mesa CRB - cidade da Trofa - Aprovado por unanimidade
26. Aprovação da minuta do contrato e da decisão de adjudicação, no âmbito do procedimento, por concurso público, para a aquisição de serviços para a elaboração do projeto do “Centro Cultural da Trofa” - Aprovado por unanimidade
DAG/DJ
27. Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 04 de setembro de 2024, na Ramalho Ortigão, na União das Freguesias do Bougado (São Martinho e Santiago), neste concelho, com o veículo de matrícula 83-25-RL - Processo n.º AV 47/2024 - Pagamento do auto elaborado pela Guarda Nacional Republicana - Aprovado por unanimidade
28. Indemnização devida por reparação das frações autónomas no âmbito dos contratos de arrendamento das frações “B”, “D”, “G”, “T”, “N”, “Q”, “E”, “F”, “H”, “J”, “M”, “O”, “P”, e “R” do prédio urbano, sito na Rua das Pateiras, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade
DAG/DRH
29. Aprovação das minutas dos Protocolos de Formação a celebrar entre a Câmara Municipal da Trofa e o Agrupamento de Escolas da Trofa para a realização da formação em contexto de trabalho, no Horto Municipal - Deliberação com eficácia retroativa, nos termos do artigo 156.º, n.º 2 do Novo Código do Procedimento Administrativo - Aprovado por unanimidade
DDT
30. Aprovação da minuta do 1.º aditamento ao Contrato de Subconcessão n.º 07/20/CA/IPP de uso privativo de parte do Edifício de Passageiros (ID 153) da Estação Ferroviária de São Romão, ao Km 015,615 da Linha do Minho, pertencente ao domínio público ferroviário, celebrado entre a IP Património – Administração e Gestão Imobiliária, S.A. e o Município de Trofa e autorização para a repartição de encargos em mais do que um ano económico, nos termos do disposto nos n. os 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
31. Aprovação da minuta do 1.º aditamento ao Contrato de Subconcessão n.º 05/20/CA/IPP de uso privativo de terreno para parque de estacionamento, adjacente à Estação Ferroviária da Trofa, entre os Kms. 22,505 e 22,560, de ambos os lados da Linha do Minho, pertencente ao domínio público ferroviário, celebrado entre a IP Património - Administração e Gestão Imobiliária, S.A. e o Município de Trofa e autorização para a repartição de encargos em mais do que um ano económico, nos termos do disposto nos n. os 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
DDT/DPUMA
32. Declaração de não caducidade do procedimento de elaboração do Plano de Pormenor de São Martinho e prorrogação do prazo fixado para a sua elaboração - Aprovado por unanimidade --- 33. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “B”, do prédio urbano, sito na Rua Poeta Afonso Lopes Vieira, n.º 78, 1.ºandar, lugar de Valdeirigo, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9415 - Anúncio Casa Pronta n.º 57120/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
34. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “P”, do prédio urbano, sito na Rua Papa João Paulo II, Edif. Oceano, bloco A, N.º 579, 1.º dt. º, apartamento 103, lugar de Real, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2435 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9955 - Anúncio Casa Pronta n.º 55889/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
35. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AI”, do prédio urbano, sito na Rua Papa João Paulo II, Edif. Laguna, lugar de Paradela, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1100 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 19 - Anúncio Casa Pronta n.º 52267/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
36. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AI”, do prédio urbano, sito na Rua Dr. Délio Santarém, n.º 196, Bloco 4, 2º Esq., Lugar de Seixal, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 731 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 5 - Anúncio Casa Pronta n.º 56971/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
37. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “ET”, do prédio urbano, sito na Rua Papa João Paulo II, n.º 555, Edif. Laguna, 5º ER, lugar de Paradela, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1100 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 19 - Anúncio Casa Pronta n.º 52256/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
38. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “DH”, do prédio urbano, sito na Rua Papa João Paulo II, n.º 547, r/c, Edf. Laguna, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1100 inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 19 - Anúncio Casa Pronta n.º 42665/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
39. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “BG”, do prédio urbano, sito na Rua Professor Serafim Santos Tedim, bloco B, n.º 301, r/c esq. º, lugar de Padrão, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1782 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9971 - Anúncio Casa Pronta n.º 59427/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
40. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “BP”, do prédio urbano, sito na Rua D. Pedro V, n.º 948, 2.º andar, apartamento n.º 16, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 235 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7631 - Anúncio Casa Pronta n.º 56660/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
41. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “BZ”, do prédio urbano, sito na Rua de Afonso Albuquerque, Edif. Roma, n.º 200, 5.º dt. º, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2392 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9861 - Anúncio Casa Pronta n.º 55463/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
42. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “CV”, do prédio urbano, sito na Rua Poeta Nicolau Tolentino, bloco B n.º 122, 2.º esq. º, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2334 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9991 - Anúncio Casa Pronta n.º 54390/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
43. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “IE”, do prédio urbano, sito na Rua Infante D. Henrique, Edifício Terraços do Infante, bloco E, n.º 307, 5.º esq. º, apartamento 519, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1664 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 6 - Anúncio Casa Pronta n.º 58977/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
44. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “IE”, do prédio urbano, sito na Rua Infante D. Henrique, Edifício Terraços do Infante, bloco E, n.º 307, 5.º esq. º, apartamento 519, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1644 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 6 - Anúncio Casa Pronta n.º 55179/2025 – Ratificação -Aprovado por unanimidade
45. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “X”, do prédio urbano, sito na Rua Parque de Jogos, bloco D III, n.º 395, r/c, esq.º, lugar de Covelo, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 904 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3310 - Anúncio Casa Pronta n.º 59001/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
46. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “A”, do prédio urbano, sito na Travessa de Santo António, n.º 44, r/c, lugar de Trinaterra, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 615 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4228 - Anúncio Casa Pronta n.º 60306/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
47. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para os dias 01 e 02 de março de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
48. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para o dia 09 de março de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
49. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para os dias 15 e 16 de março de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
50. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para os dias 22 e 23 de março de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
51. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Atlético Clube Bougadense para os dias 01 e 02 de março de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
52. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Atlético Clube Bougadense para os dias 08 e 09 de março de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
53. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Atlético Clube Bougadense para os dias 15 e 16 de março de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
54. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Atlético Clube Bougadense para os dias 22 e 23 de março de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
55. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Cultural e Recreativa Vigorosa para o dia 02 de março de 2025 – Ratificação Aprovado por unanimidade
56. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Cultural e Recreativa Vigorosa para os dias 08 e 09 de março de 2025 – Ratificação Aprovado por unanimidade
57. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Cultural e Recreativa Vigorosa para o dia 15 de março de 2025 - Ratificação Aprovado por unanimidade
58. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Cultural e Recreativa Vigorosa para o dia 23 de março de 2025 - Ratificação Aprovado por unanimidade
59. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Grupo Cultural e Recreativo de Alvarelhos para o dia 22 de março de 2025 – Ratificação Aprovado por unanimidade
60. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, o Centro Recreativo de Bougado para o dia 22 de março de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
61. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Escola de Atletismo da Trofa, para o dia 15 de março de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
62. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Futebol Clube de São Romão para os dias 01 e 02 de março de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
63. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Futebol Clube de São Romão para o dia 15 de março de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
64. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Escola Futebol Gaspar Azevedo para o dia 08 de março de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
65. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à PolvilharAlegria - Associação de Ação Social - Escolinha de Rugby da Trofa, para o dia 09 de março de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
66. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à PolvilharAlegria - Associação de Ação Social - Escolinha de Rugby da Trofa, para o dia 16 de março de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
67. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à PolvilharAlegria - Associação de Ação Social - Escolinha de Rugby da Trofa, para o dia 23 de março de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
68. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Creche e Jardim de Infância da Misericórdia da Trofa para o dia 17 de abril de 2025 - Aprovado por unanimidade
DDT/DOMME
69. Aprovação do projeto de execução e pedido de autorização prévia para a repartição de encargos em mais do que um ano económico decorrente do procedimento tendente à empreitada de “Requalificação, Beneficiação e Valorização Energética das Unidades de Saúde da Trofa – Lote 3 – USF Trofa Mais”, nos termos do disposto nos n. os 1 e 6 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho, aplicável por remissão da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do mesmo diploma, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
70. Aprovação do projeto de execução da empreitada, por lotes, de “Prolongamento da rede de abastecimento de água na Trofa” - Aprovado por unanimidade
71. Aprovação do projeto de execução para a promoção da “Eficiência Energética na Casa da Cultura”, no âmbito do Aviso NORTE 2030-2024-14 – Eficiência energética na administração local e nas instituições particulares de solidariedade Social (IT) - Aprovado por unanimidade --- 72. Aprovação do projeto de execução para a promoção da “Eficiência Energética na EB1 do Paranho”, no âmbito do Aviso NORTE 2030-2024-14 – Eficiência energética na administração local e nas instituições particulares de solidariedade Social (IT) - Aprovado por unanimidade --- 73. Aprovação do projeto de execução para a promoção da “Eficiência Energética na Academia Municipal da Trofa (Aquaplace)”, no âmbito do Aviso NORTE 2030-2024-14 – Eficiência energética na administração local e nas instituições particulares de solidariedade Social (IT) - Aprovado por unanimidade
74. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa – Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação de sinalética vertical na Travessa Gomes Amorim, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
DDESE/DES/SE
75. Cedência do polivalente à Associação de Pais da EB 1 de Finzes para a r
