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ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Conhecimento dos acórdãos/sentenças, proferidos no âmbito dos processos que correram termos no Tribunal da Comarca do Porto - Juízo Local Cível de Santo Tirso sob o n.º 3733/19.4T8STS, no Tribunal Judicial da Comarca do Porto - Juízo Central Cível de Santo Tirso sob o n.º 119249/24.8YIPRT e no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel sob o n. o 390/18.9BEPNF - A Câmara Municipal tomou conhecimento.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO
1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 02 de maio de 2025 - Aprovado, por unanimidade dos presentes, não tendo participado na votação o Senhor Presidente da Câmara, António da Costa Azevedo, por não ter estado presente na reunião
DCTDJ
2. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Candidatura apresentada pelo Agrupamento 94 de São Martinho de Bougado do Corpo Nacional de Escutas - Decisão final de indeferimento - Aprovado por unanimidade
3. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Candidatura apresentada pelo Agrupamento 447 de Santiago de Bougado do Corpo Nacional de Escutas - Decisão final de indeferimento - Aprovado por unanimidade
4. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal da Trofa e a EAT - Escola de Atletismo da Trofa - Associação Desportiva para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade
5. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal da Trofa e o Futebol Clube São Romão para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade
6. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre a Câmara Municipal da Trofa e o Atlético Clube Bougadense para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade
7. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 – Atribuição de apoio financeiro pontual à Fábrica da Igreja Paroquial de São Mamede do Coronado para a conceção de uma imagem de Cristo Ressuscitado - Aprovado por unanimidade
8. Aprovação das minutas dos Protocolos de Cooperação a celebrar entre o Município da Trofa e várias associações distritais/regionais e federações desportivas para inscrição de atletas de associações do concelho da Trofa- Aprovado por unanimidade
9. Atribuição de apoio à edição de um CD, com o título “Begin”, da autoria de João Paulo Moreira, mediante a aquisição de CD´S no valor de 500 euros - Aprovado por unanimidade
DCSITD
10. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à Escola de Música e Artes da Trofa, para a realização do Concerto de Primavera, no dia 16 de abril de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Ratificação - Aprovado por unanimidade
11. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à PolvilharAlegria - Associação de Ação Social - Escolinha de Rugby da Trofa, para a realização da Gala da Escolinha, no dia 25 de maio de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
DAG/DFCP
12. Cedência de bens móveis ao Rancho Etnográfico Danças e Cantares de Santiago de Bougado para a realização do “Festival da Primavera” – Ratificação - Aprovado por unanimidade
13. Cedência de bens móveis à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1/JI da Esprela para a realização da Festa de Final de Ano - Aprovado por unanimidade
14. Aprovação do relatório final, da minuta do contrato e da decisão de adjudicação, no âmbito do procedimento, por concurso público, sem publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), para a empreitada de “Requalificação, Beneficiação e Valorização Energética da Escola Básica de Castro” - Aprovado por unanimidade
DDT
5. Contrato de prestação de serviços n.º 11079 – Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros - Alteração dos horários e das paragens - Ratificação - Aprovado por unanimidade
DDT/DPUMA
16. Aprovação do Protocolo de Financiamento a celebrar entre a Área Metropolitana do Porto (AMP) e o Município da Trofa para implementação do projeto Climate Empowerment AMP 2030 - Apoio à elaboração do Plano Municipal de Ação Climática - Aprovado por unanimidade
17. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “B”, do prédio urbano, sito na Rua Alberto Reis Barros, n.º 93, r/c e cave, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 584 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3632 - Anúncio Casa Pronta n.º 71806/2025 - Ratificação - - Aprovado por unanimidade
18. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AP”, do prédio urbano, sito na Rua do Horizonte, Bloco C, n.º 1107, 4.º trás, lugar de Fonteleite, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 84 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 296 - Anúncio Casa Pronta n.º 71831/2025 - Ratificação - - Aprovado por unanimidade
19. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AC”, do prédio urbano, sito na Rua do Casal, Bloco E, n.º 362, 2.º esq.º, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1224 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4002 - Anúncio Casa Pronta n.º 63890/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
20. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AI”, do prédio urbano, sito na Rua Dr. Délio Santarém, Bloco 4, n.º 196, 2.º esq.º, lugar do Seixal, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 731 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 5 - Anúncio Casa Pronta n.º 66449/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
21. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AQ”, do prédio urbano, sito na Rua do Lousado, Bloco 3, n.º 76, 1.º esq.º, lugar da Portela, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1030 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4667 - Anúncio Casa Pronta n.º 73584/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
22. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “BQ”, do prédio urbano, sito na Rua Dr. Délio Santarém, Bloco 6, 4.º dt.º, lugar do Seixal, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 731 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 5 - Anúncio Casa Pronta n.º 73405/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
23. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “BP”, do prédio urbano, sito na Rua da Barca da Trofa, n.º 14, 3.º esq.º, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1048 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 8673 - Anúncio Casa Pronta n.º 66116/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
24. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “BU”, do prédio urbano, sito na Rua Escola C+S, n. o 76, 1.º dt.º, lugar da Costa, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 745 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4575 - Anúncio Casa Pronta n.º 74074/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
25. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua da Costa, lugar de Cedões, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 16 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7544 - Anúncio Casa Pronta n.º 71610/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
26. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Avenida de Mosteirô, n. o 807, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 3058 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 6597 - Anúncio Casa Pronta n.º 71809/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
27. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Teixeira Lopes, n.º 111, lugar da Esprela, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2988 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9597 - Anúncio Casa Pronta n.º 73462/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
28. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Maria da Fonte, n.º 167, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 3000 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 2160 - Anúncio Casa Pronta n.º 73213/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
29. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua do Belver, n.º 152, lugar de Quintão, na Freguesia do Muro, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1406 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo P-1473 - Anúncio Casa Pronta n.º 72731/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
30. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “A”, do prédio urbano, sito na Rua Vale do Coronado, Bloco A, n.º 616, entrada 1, R/C dt.º, lugar de Vila, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1221 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3718 - Anúncio Casa Pronta n.º 74091/2025 - Aprovado por unanimidade
31. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua da Costa, n.º 135, lugar de Querelêdo, na Freguesia de Covelas, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 350 - Anúncio Casa Pronta n.º 75884/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
DDT/DOMME
32. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Municipio da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação de dissuasor de estacionamento na Rua Pedro Álvares Cabral, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
33. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Marcação de um lugar de estacionamento destinado a pessoas com mobilidade condicionada, na Rua Urbanização da Barca, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal.
34. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Marcação de um lugar de estacionamento destinado a pessoas com mobilidade condicionada, na Rua Cruz das Almas, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal.
35. Atribuição de apoio financeiro à Junta da União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões para reformulação da iluminação do cemitério da Freguesia de Guidões - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal.
36. Aprovação da revisão de preços provisória relativa à empreitada de “Construção da ligação entre a Avenida de Mosteirô e a Rua Professor Mário Padrão” - Aprovado por maioria, com cinco votos a favor do Senhor Presidente da Câmara e dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PPD/PSD - CDS/PP - “Unidos pela Trofa” e dois votos contra dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação do Partido Socialista
DDT/DOP
7. Desafetação do domínio público municipal da área de 164,00m2, e sua integração no domínio privado municipal, e alteração da respetiva finalidade do equipamento, no âmbito do processo de alteração ao Alvará n.º 36/89, de 29 de dezembro de 1989, emitido no âmbito do processo de licenciamento de operação de loteamento n.º 993/84 - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
DDESE/DASHM
38. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 – Aprovação do Contrato-Programa a celebrar entre o município da Trofa e a Associação de Solidariedade e Ação Social de Santo Tirso - ASAS para o ano de 2025 - Aprovado por unanimidade
39. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Aprovação do Contrato-Programa a celebrar entre o Município da Trofa e a Associação das Obras Sociais de São Vicente de Paulo - Conselho de Zona da Trofa para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade
40. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Aprovação do Contrato-Programa a celebrar entre o município da Trofa e a Muro de Abrigo - Associação de Solidariedade Social do Muro, IPSS, para o ano de 2025 - Aprovado por unanimidade
41. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 – Aprovação do Contrato-Programa a celebrar entre o Município da Trofa e a Cruz Vermelha Portuguesa - Delegação da Trofa para o ano de 2025 - Aprovado por unanimidade -- 42. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 – Aprovação do Contrato-Programa a celebrar entre o Municipio da Trofa e a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental - APPACDM da Trofa para o ano de 2025 - Aprovado por unanimidade
DDESE/SFC
43. Investimento RE-C03-i06.03 - “Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana do Porto - AMP” - Assessoria técnica à UTL Interior Norte - Aprovação da minuta da adenda ao Acordo Plano de Ação da Operação Integrada do Território de Intervenção AMP Interior Norte, celebrado em 31 de março de 2022 - Aprovado por unanimidade
