Deliberações
DELIBERAÇÕES DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2025 – ATA N.º 14
30 de Maio de 2025
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ORDEM DO DIA

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

O Senhor Presidente da Câmara propôs que o ponto vigésimo quinto da ordem do dia «AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA A REPARTIÇÃO DE ENCARGOS EM MAIS DO QUE UM ANO ECONÓMICO DECORRENTE DO PROCEDIMENTO TENDENTE À AQUISIÇÃO DE DUAS VIATURAS PESADAS DE PASSAGEIROS, ELÉTRICAS, AO ABRIGO DO ACORDO-QUADRO PARA AQUISIÇÃO DE AUTOCARROS E MINIAUTOCARROS ELÉTRICOS E DE CICLO DIESEL - CNCM - AQ/57/2022, NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS N. OS 1 E 6 DO ARTIGO 22.º DO DECRETO-LEI N.º 197/99, DE 8 DE JUNHO» fosse retirado, em virtude de se ter verificado a desnecessidade de o mesmo ser aprovado pelos órgãos executivo e deliberativo do Município, em face da recente alteração efetuada ao artigo 22.º do mencionado diploma legal.- Aprovado por unanimidade

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO

1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 15 de maio de 2025 - Aprovado por unanimidade dos presentes, não tendo participado na votação, o Senhor Vereador, Miguel Fernando Tato Diogo, por não ter estado presente na reunião.

2. Relatório Consolidado de Gestão e Contas relativo ao ano de 2024 - Aprovado por maioria, com cinco votos a favor do Senhor Presidente da Câmara e dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PPD/PSD - CDS/PP - “Unidos pela Trofa” e duas abstenções dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação do Partido Socialista. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal

3. 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do Municipio da Trofa para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal

4. Relatório de avaliação do cumprimento do Estatuto do Direito de Oposição relativo ao ano de 2024 - Aprovado por unanimidade

5. Concurso público com publicidade internacional 2022EBS0002DMVSR para a aquisição da prestação do serviço público de transporte rodoviário de passageiros, em modalidade de agrupamento, com os Municípios da Trofa, Vila Nova de Famalicão e Santo Tirso - Cessão de posição contratual - Aprovado por unanimidade

DPMPC

6. Emissão de parecer/consulta prévia para as ações de (re) arborização da propriedade, registada com o número PR.005537_2025, no âmbito do Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade

7. Aprovação da Adenda ao Protocolo de Colaboração celebrado entre a Câmara Municipal da Trofa e a Associação de Silvicultores do Vale do Ave (ASVA) para manutenção da equipa de sapadores florestais – Deliberação com eficácia retroativa, nos termos do artigo 156.º, n.º 2 do Novo Código do Procedimento Administrativo - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal

DCTDJ

8. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 – Atribuição de apoio financeiro pontual à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santiago de Bougado para realização das Festas em Honra de Nossa Senhora da Livração 2025 - Aprovado por unanimidade

9. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 – Atribuição de apoio financeiro pontual à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santiago de Bougado para a realização da Festa em honra de Nossa Senhora do Rosário 2025 - Aprovado por unanimidade

10. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 – Atribuição de apoio financeiro pontual à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santiago de Bougado para a realização da Festa em honra da Senhora da Alegria e São Gens 2025 - Aprovado por unanimidade

11. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 Atribuição de apoio financeiro pontual à Comissão de Festas em Honra do Divino Espírito Santo para a realização da Festa do Divino Espírito Santo 2025 - Aprovado por unanimidade

12. Aprovação das normas relativas às hastas públicas para a exploração de “street food” e stands de venda de bebidas no BELIVE TROFA 2025 - Aprovado por unanimidade

13. Aprovação da minuta do Protocolo de Cooperação a celebrar entre o Município da Trofa e a Federação Portuguesa Alex Ryu Jitsu para inscrição de atletas da Associação ARJT - Academia de Artes Marciais da Trofa - Aprovado por unanimidade

DCSITD

14. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à Federação das Associações de Pais do Concelho da Trofa - FAPTROFA, para a realização do Congresso Anual, no dia 14 de junho de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade

15. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à Orquestra Ritmos Ligeiros, para a realização de um concerto solidário com o IPO Porto, no dia 31 de maio de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade

DAG/DJ

16. Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 09 de julho de 2024, no Parque de Estacionamento junto à Escola EB 2/3 de São Romão, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), neste concelho, com o veículo de matrícula BG-46-MU - Processo n.º AV 40/2024 - Decisão final de indeferimento - Aprovado por unanimidade

17. Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 20 de agosto de 2024, na Rua Abílio Costa Couto, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), neste concelho, com o veículo de matrícula 50-JN-05 - Processo n.º AV 53/2024 - Pagamento de valor inferior à franquia contratada à Companhia de Seguros Fidelidade - Aprovado por unanimidade

DAG/DFCP

18. Cedência de bens móveis à Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Trofa para a cerimónia de inauguração da nova creche no dia 14 de junho de 2025 - Aprovado por unanimidade

19. Cedência de bens móveis à Comissão de Festas em Honra do Espírito Santo e Nossa Senhora das Dores para a realização da Festa do Divino Espírito Santo - Aprovado por unanimidade --- 20. Cedência de bens móveis à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Martinho de Bougado para a realização da Procissão Jubilar Vicarial e Festa Final da Catequese – Ratificação 21. Cedência de bens móveis à Associação MotoClube “Os Rodas da Trofa” para a comemoração do 7.º aniversário – Ratificação - Aprovado por unanimidade

22. Cedência de bens móveis à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santiago de Bougado para a realização da “Festa em Honra de Nossa Senhora do Rosário” - Aprovado por unanimidade

23. Aprovação de nova minuta do contrato relativa ao Lote 2 - “Requalificação, beneficiação e valorização energética da UCSP, Alvarelhos” - no âmbito do procedimento de concurso público para a empreitada, por lotes, de “Requalificação, beneficiação e valorização energética das Unidades de Saúde da Trofa” - Aprovado por unanimidade

24. Emissão de parecer prévio vinculativo do órgão executivo para a celebração de contrato de prestação de serviços, em regime de avença, para a área de desporto, nos termos do disposto no artigo 32.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade

DDT/DPUMA

25. 1.ª revisão ao Plano Diretor Municipal da Trofa - Aprovação da proposta de correção material ao relatório de análise e ponderação das participações e dos resultados da discussão pública - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a conhecimento da Assembleia Municipal

26. Cedência do “Trofabus” à Associação Moto Clube “Os Rodas da Trofa” para a comemoração do 7.º aniversário, a realizar no dia 31 de maio, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade

27. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “B”, do prédio urbano, sito na Rua Armindo Costa Azevedo Júnior, Edifício Horizonte, n.º 27, cave, lugar de Agra Velha, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2983 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 10225 - Anúncio Casa Pronta n.º 78145/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade

28. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AB”, do prédio urbano, sito na Rua Armindo Costa Azevedo Júnior, Edifício Horizonte, n.º 27, 1.º poente, apartamento 103, lugar de Agra Velha, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2983 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 10225 - Anúncio Casa Pronta n.º 78139/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade

29. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “F”, do prédio urbano, sito na Rua Almirante Gago Coutinho, n.º 566, 2.º dt.º, lugar de Valdeirigo, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 507 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7793 - Anúncio Casa Pronta n.º 77502/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade

30. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “F”, do prédio urbano, sito na Rua Joaquim Costa Azevedo, n.º 231, 2.º esq.º, poente, lugar de Paranho, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1446 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 10087 - Anúncio Casa Pronta n.º 79298/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade

31. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AI”, do prédio urbano, sito no Gaveto da Rua D. Pedro V com a Rua Conde S. Bento, Edifício Polana, n.º 735, 5.º dt.º., lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 9 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7157 - Anúncio Casa Pronta n.º 84061/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade

32. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AH”, do prédio urbano, sito na Rua Joaquim Costa Pereira Serra, Bloco B, apartamento 602, 6.º esq.º, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 3361 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 10617 - Anúncio Casa Pronta n.º 80065/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade

33. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “DE”, do prédio urbano, sito na Rua Imaculada Conceição, Edifício Nova Trofa, Bloco C, 2.º andar, apartamento 202, lugar das Pateiras, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 58 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7734 - Anúncio Casa Pronta n.º 81164/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade

34. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “FB, do prédio urbano, sito na Rua do Lousado, Bloco 10, n.º 6, 3.º dt.º, lugar da Portela, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1030 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4667 - Anúncio Casa Pronta n.º 78794/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade

35. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “FQ”, do prédio urbano, sito na Rua Dr. Délio Santarém, Bloco 14, n.º 196, 2.º esq.º traseiras, lugar do Seixal, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 731 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 5 - Anúncio Casa Pronta n.º 78807/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade

36. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua das Ferraduras, n.º 58, lugar da Maganha, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 5150 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7042 - Anúncio Casa Pronta n.º 75886/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade

37. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua António Feliciano Castilho, n.o 304, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 4104 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 6457 - Anúncio Casa Pronta n.º 81294/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade

38. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua da Restauração, n. o 492, lugar de Vilar de Lila, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1927 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 2124 - Anúncio Casa Pronta n.º 83134/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade

39. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para os dias 26 e 27 de abril de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade

40. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para os dias 03 e 04 de maio de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade

41. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para o dia 10 de maio de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade

42. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Atlético Clube Bougadense para os dias 26 e 27 de abril de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade

43. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Atlético Clube Bougadense para o dia 03 de maio de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade

44. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Atlético Clube Bougadense para os dias 10 e 11 de maio de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade

45. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Futebol Clube de São Romão para o dia 26 de abril de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade

46. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Futebol Clube de São Romão, para o dia 04 de maio de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade

47. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Cultural e Recreativa Vigorosa para os dias 25, 26 e 27 de abril de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade

48. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Cultural e Recreativa Vigorosa para o dia 01 de maio de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade

49. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Cultural e Recreativa Vigorosa para os dias 10 e 11 de maio de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade

50. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Agrupamento n.º 94 de São Martinho de Bougado do Corpo Nacional de Escutas para o dia 25 de abril de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade

51. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Coronado Runners para o dia 27 de abril de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade

52. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Coronado Runners para o dia 11 de maio de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade

53. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Escola Futebol Gaspar Azevedo para o dia 03 de maio de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade

54. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à PolvilharAlegria - Associação de Ação Social - Escolinha de Rugby da Trofa, para os dias 25, 26 e 27 de abril de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade

55. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à PolvilharAlegria - Associação de Ação Social - Escolinha de Rugby da Trofa para o dia 01 de maio de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade

56. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à PolvilharAlegria - Associação de Ação Social - Escolinha de Rugby da Trofa para o dia 10 de maio de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade

DDT/DOMME

57. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Marcação de um lugar de estacionamento destinado a pessoas com mobilidade condicionada, na Rua António Sérgio, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal.

58. Decisão sobre a proposta de preço e prazo para a execução de trabalhos complementares (n.º 1) e aprovação da minuta do contrato adicional, no âmbito da empreitada “Requalificação e Dinamização do Espaço Público da Envolvência da Urbanização da Barca”, ao abrigo do disposto nos artigos 370.º, n. os 1, 2 e 4, 371.º, n.º 1, 373.º, 374.º e 375.º do Código dos Contratos Públicos - Aprovado por maioria, com cinco votos a favor do Senhor Presidente da Câmara e dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PPD/PSD - CDS/PP - “Unidos pela Trofa” e dois votos contra dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação do Partido Socialista

DDESE/DASHM

59. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Aprovação do Contrato-Programa a celebrar entre o Município da Trofa e a Associação Polvilhar Alegria - Escolinha de Rugby da Trofa para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade.

DDESE/DES/SE

60. Aprovação da denúncia do protocolo de adesão à E-Requisição - Requisição de Transporte por via eletrónica celebrado entre a C.P. - Comboios de Portugal, E.P.E., e a Câmara Municipal da Trofa - Aprovado por unanimidade

61. Cedência da cantina, e respetiva palamenta, da Escola Básica 2/3 Professor Napoleão Sousa Marques ao Rancho das Lavradeiras da Trofa, para a realização do Festival Anual de Folclore, no dia 14 de junho de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade

62. Cedência da cantina, polivalente e balneários da Escola EB1/JI da Estação à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB1/JI da Estação, para a realização da “Festa de Finalistas do 4.º ano”, no dia 20 de junho, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade

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