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ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
O Senhor Presidente da Câmara comunicou que o título do ponto décimo quarto da ordem do dia «CEDÊNCIA DE BENS MÓVEIS À FÁBRICA DA IGREJA PAROQUIAL DA FREGUESIA DE SÃO MARTINHO DE BOUGADO PARA ATUAÇÃO DE UMA BANDA DE MÚSICA NO ÂMBITO DA FESTA DO CORPO DE DEUS» foi alterado, no sentido de ser acrescentada a expressão “RATIFICAÇÃO”.
A Câmara Municipal tomou conhecimento
O Senhor Presidente da Câmara propôs que o ponto nono «CEDÊNCIA DO AUDITÓRIO DO FÓRUM TROFA XXI À COMISSÃO POLÍTICA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA DA TROFA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA ATIVIDADE DE CARÁTER POLÍTICO ABERTO À POPULAÇÃO, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2025, AO ABRIGO DO DISPOSTO NA ALÍNEA U) DO N.º 1 DO ARTIGO 33.º DO ANEXO I À LEI N.º 75/2013, DE 12 DE SETEMBRO, NA SUA REDAÇÃO ATUAL» fosse retirado - Aprovado por unanimidade
O Senhor Presidente da Câmara deu conhecimento à Câmara Municipal da sentença proferida no âmbito do processo que correu termos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, sob o n.º 1581/24.9BEPRT - A Câmara Municipal tomou conhecimento.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO
1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 12 de junho de 2025 - Aprovado, por unanimidade dos presentes, não tendo participado na votação o Senhor Vereador, Renato José de Oliveira Pinto Ribeiro e o Senhor Vereador, Miguel Fernando Tato Diogo, por não terem estado presentes na reunião
2. Autorização para abertura de procedimento concursal para o preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, a termo resolutivo certo – Aprovado por unanimidade
GMVBEA
3. Aceitação de doação de bens ao Canil Municipal da Trofa, pela empresa Famalimar – Sociedade de Distribuição, S.A. (Hipermercado E. Leclerc. - Famalicão), ao abrigo da Lei do Mecenato - Ratificação - Aprovado por unanimidade
DCTDJ
4. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Atribuição de apoio financeiro pontual à Fábrica da Igreja Paroquial de Santa Maria de Alvarelhos para a realização das Festas do Corpo de Deus - Projeto de decisão de indeferimento - Aprovado por unanimidade
5. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Atribuição de apoio financeiro pontual à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Cristóvão do Muro para a realização das Festas em honra de São Cristóvão e São Pantaleão - Aprovado por unanimidade
6. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Atribuição de apoio financeiro pontual à Associação Núcleo de Paraquedistas da Trofa para custear as despesas com a realização da 1.ª Romaria de Paraquedistas da Trofa – Aprovado por unanimidade
DCSITD
7. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à Associação de Estudantes da Escola Secundária da Trofa, para a realização da Gala de Finalistas, no dia 7 de junho de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual – Ratificação - Aprovado por unanimidade
8. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à Comissão Política Concelhia da Juventude Social Democrata da Trofa (JSD Trofa) para a realização da tomada de posse da nova Comissão Política Concelhia, no dia 28 de junho de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual – Aprovado por unanimidade
DAG/DFCP
9. Cedência de bens móveis à Junta da União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões para a realização da Festa de São João Batista de Guidões - Ratificação - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal.
10. Cedência de bens móveis à Associação MotoClube “Os Rodas da Trofa” para a realização de um convívio dos Associados no dia 14 de junho - Ratificação - Aprovado por unanimidade
11. Cedência de bens móveis à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola de Cerro 2, para a realização da festa de final de ano no dia 27 de junho – Ratificação – Aprovado por unanimidade
12. Cedência de bens móveis à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Básica do Paranho para a realização da festa de final de ano no dia 27 de junho - Aprovado por unanimidade
13. Cedência de bens móveis à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Martinho de Bougado para atuação de uma banda de música no âmbito da Festa do Corpo de Deus – Ratificação - Aprovado por unanimidade
14. Abertura do procedimento tendente à empreitada, por lotes, de “Prolongamento da rede de abastecimento de água na Trofa” - Decisão de contratar e de autorização da despesa, decisão de escolha do procedimento, aprovação das peças do procedimento, designação do júri, do substituto do Presidente e delegação de competências no mesmo, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, e designação do gestor do contrato - Aprovado por unanimidade
15. Abertura do procedimento tendente à empreitada de “Requalificação, Beneficiação e Valorização Energética das Unidades de Saúde da Trofa – USF Trofa+, Bougado” - Decisão de contratar e de autorização da despesa, decisão de escolha do procedimento, aprovação das peças do procedimento, designação do júri, do substituto do Presidente e delegação de competências no mesmo, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, e designação do gestor do contrato - Aprovado por unanimidade
DAG/DRH
16. Aprovação das minutas dos contratos de formação em contexto de trabalho a celebrar entre a Câmara Municipal da Trofa e o Agrupamento de Escolas da Trofa, no âmbito do Curso Técnico Profissional de Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos - Deliberação com eficácia retroativa, nos termos do artigo 156.º, n.º 2 do Novo Código do Procedimento Administrativo - Aprovado por unanimidade
DDT/DPUMA
17. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “A”, do prédio urbano, sito na Rua Altamiro Ramos de Oliveira, n.º 18, R/C, lugar da Estação, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1086 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 67 - Anúncio Casa Pronta n.º 101790/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
18. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “C”, do prédio urbano, sito na Rua 1.º Maio, n.º 45, 1.º esq.º, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1196 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9837 - Anúncio Casa Pronta n.º 93315/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
19. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “F”, do prédio urbano, sito na Rua António Sérgio, n.º 238, R/C, lugar de Valdeirigo, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 262 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7633 - Anúncio Casa Pronta n.º 96126/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
20. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “K”, do prédio urbano, sito na Rua da Liberdade, n.º 44, 2.º dt.º., na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 987 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4795 - Anúncio Casa Pronta n.º 89911/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
21. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AV”, do prédio urbano, sito na Rua Dr. Délio Santarém, Bloco 5, n.º 196, 2.º esq.º, lugar do Seixal, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 731 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 5 - Anúncio Casa Pronta n.º 93680/2025 - Ratificação- Aprovado por unanimidade
22. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AK”, do prédio urbano, sito na Rua Imaculada Conceição, Bloco A, 3.º centro, lugar das Pateiras, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 227 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7820 – Anúncio Casa Pronta n.º 91823/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
23. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “BO”, do prédio urbano, sito na Avenida de Paradela, n.º 165, 4.º centro, lugar de Paradela, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 3006 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 10331 - Anúncio Casa Pronta n.º 96655/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
24. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “CS”, do prédio urbano, sito na Praceta António Terrosa, Edifício Tropolis, Bloco B, n.º 19, 5.º recuado, lugar da Trofa Velha, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 850 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 22 - Anúncio Casa Pronta n.º 94214/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
25. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AH”, do prédio urbano, sito na Praceta Água Viva, n.º 35, 4.º dt.º, lugar da Estação, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 479 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4559 - Anúncio Casa Pronta n.º 103360/2025 - Aprovado por unanimidade
26. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “D”, do prédio urbano, sito na Rua Costa Ferreira, n.º 58, 3.º esq.º, lugar de Paranho, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1615 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9235 - Anúncio Casa Pronta n.º 103825/2025 - Aprovado por unanimidade
27. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua das Carvoeiras, n.º 587, lugar de Fonteleite, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 785 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 193 - Anúncio Casa Pronta n.º 95203/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
28. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua da Fonte, n.º 236, lugar da Maganha, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2534 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7882 - Anúncio Casa Pronta n.º 93243/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
29. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Vitorino Nemésio, n.º 114, lugar de Valdeirigo, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 5663 - Anúncio Casa Pronta n.º 91612/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
30. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Bartolomeu Dias, n.º 22, lugar do Seixal, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 34 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4521 - Anúncio Casa Pronta n.º 96006/2025 - Ratificação- Aprovado por unanimidade
31. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito no Largo do Seixinho, n.º 10, lugar do Seixinho, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 979 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3865 - Anúncio Casa Pronta n.º 97999/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
32. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Fernando Namora, n.º 12, lugar de Trinaterra, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 657 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4198 - Anúncio Casa Pronta n.º 102463/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
33. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para o dia 17 de maio de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
34. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para o dia 31 de maio de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
35. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para os dias 07, 08 e 10 de junho de 2025 - Ratificação – Aprovado por unanimidade
36. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Escola de Atletismo da Trofa, para os dias 07 e 08 de junho de 2025 - Ratificação – Aprovado por unanimidade
37. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Escola Futebol Gaspar Azevedo para o dia 14 de junho de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
38. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à PolvilharAlegria - Associação de Ação Social - Escolinha de Rugby da Trofa, para o dia 31 de maio de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
39. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à PolvilharAlegria - Associação de Ação Social - Escolinha de Rugby da Trofa, para o dia 14 de junho de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
40. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Banda de Música da Trofa para o dia 15 de junho de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
41. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Centro Social e Paroquial de S. Martinho de Bougado para o dia 18 de julho de 2025 – Aprovado por unanimidade
42. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à PolvilharAlegria - Associação de Ação Social - Escolinha de Rugby da Trofa, para o período compreendido entre 30 de junho e 14 de agosto de 2025 - Aprovado por unanimidade
DDT/DOMME
43. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação de passadeira elevada na Rua de Santo António, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal.
44. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação de sinalética vertical em várias ruas na urbanização em
Vilar de Lila, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal.
45. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Municipio da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação de sinalética vertical e de linhas amarelas na Travessa Dr. Adriano Fernandes de Azevedo, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal.
46. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Marcação de um lugar de estacionamento destinado a pessoas com mobilidade condicionada, na Rua da Urbanização da Barca, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi
deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal.
47. Decisão sobre a proposta de preço e prazo para a execução de trabalhos complementares (n.º 1) e aprovação da minuta do contrato adicional, no âmbito da empreitada de “Requalificação, Beneficiação e Valorização Energética da Escola Básica e Secundária de Coronado e Castro”, ao abrigo do disposto nos artigos 370.º, n. os 1, 2 e 4, 371.º, n.º 1, 373.º, 374.º e 375.º do Código dos Contratos Públicos - Aprovado por maioria, com cinco votos a favor do Senhor Presidente da Câmara e dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PPD/PSD – CDS/PP – “Unidos pela Trofa” e dois votos contra dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista do Partido Socialista
DDT/DOP
48. Destaque da parcela de terreno com a área de 1.235,00m2, sito na Rua de Mendões, lugar de Casal, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), deste concelho, a desanexar do prédio descrito na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóveis da Trofa sob o n.º 1555 e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 669, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual - Processo n.º 68/22 - Aprovado por unanimidade
49. Destaque da parcela de terreno com a área de 599,50m2, sito na Rua de Bairros, n.º 9, lugar de Bairros, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), deste concelho, a desanexar do prédio descrito na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóveis da Trofa sob o n.º 125 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 6194, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual - Processo n.º 274/24 - Aprovado por unanimidade
50. Destaque da parcela de terreno com a área de 466,92m2, sito na Rua Beçada, lugar de Querelêdo, na Freguesia de Covelas, deste concelho, a desanexar do prédio descrito na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóveis da Trofa sob o n.º 1866 e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 1037, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual - Processo n.º 292/24 - Aprovado por unanimidade
51. Destaque da parcela de terreno com a área de 295,67m2, sito na Rua de Santa Maria, n.º 227, na União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões, deste concelho, a desanexar do prédio descrito na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóveis da Trofa sob o n.º 1133 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1491, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual - Processo n.º 149/24 - Aprovado por unanimidade
52. Destaque da parcela de terreno com a área de 1.281,70m2, sito Rua do Cruzeiro, n.º 54, lugar da Aldeia, na União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões, deste concelho, a desanexar do prédio descrito na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóveis da Trofa sob o n.º 121 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 257, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual - Processo n.º 7/25 - Aprovado por unanimidade
DDESE/DES/SE
53. Cedência da cantina da Escola Básica do Paranho à Federação das Associações de Pais do Concelho da Trofa - FAPTROFA, para a realização do Arraial “Lusco Fusco”, no dia 14 de junho de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Ratificação - Aprovado por unanimidade
54. Cedência da cantina da Escola Básica de Bairros à respetiva Associação de Pais para a realização da Festa de Final de Ano Letivo, no dia 27 de junho de 2025, ao abrigo do disposto alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
55. Atribuição de Cheque-Oferta e Cheque-Educação para aquisição de material escolar aos alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do concelho da Trofa, aprovação do procedimento de atribuição dos referidos cheques-oferta e aprovação do Protocolo de Colaboração a celebrar entre o Municipio da Trofa e os estabelecimentos aderentes - Aprovado por unanimidade
