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ORDEM DO DIA
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 10 de julho de 2025 – Aprovado por unanimidade
2. Proposta de exoneração e nova designação do fiscal único da TrofAmbiente, E.M., Sociedade Unipessoal, Lda., para o corrente mandato autárquico – Aprovado, por votação por escrutínio secreto, da qual resultaram cinco votos a favor. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
GMVBEA
3. Isenção do pagamento de taxas devidas no âmbito dos serviços do canil municipal - E/8243/2025 - Aprovado por unanimidade
DCSITD
4. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI ao Clube Desportivo Trofense para a realização da Assembleia Geral Ordinária do Clube, no dia 01 de agosto de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
5. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à direção da campanha da candidatura “A Trofa é de Todos”, para a realização da apresentação da candidatura, no dia 26 de julho de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual – Aprovado, por unanimidade dos presentes, não tendo participado na votação o Senhor Presidente da Câmara, por impedimento
6. Cedência de 10 mupis e um outdoor, propriedade do Município da Trofa, à AEBA – Associação Empresarial do Baixo Ave, no âmbito das comemorações dos 25 anos da instituição, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
DCTDJ
7. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município da Trofa e a Associação Moto Clube “Os Rodas da Trofa” para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade
8. Aprovação do Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo a celebrar entre o Município da Trofa e a Amigos da Natureza – Associação Desportiva todo o Terreno da Trofa para o ano 2025 - Aprovado por unanimidade
9. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo – Atribuição de apoio financeiro pontual à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santiago de Bougado para a realização da Festa em honra do Senhor e São Tiago - Aprovado por unanimidade
10. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo - Atribuição de apoio financeiro pontual à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Romão do Coronado para a realização da Festa em honra de Santa Eulália - Aprovado por unanimidade
DAG/DFCP
11. Cedência de bens móveis à Junta de Freguesia de Bougado (São Martinho e Santiago) para a realização do “XIX Concurso do Melão Casca de Carvalho”, no dia 10 de agosto – Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
12. Cedência de bens móveis à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santiago de Bougado para a realização da Festa em Honra de Nossa Senhora da Livração, nos dias 18 a 20 de julho - Aprovado por unanimidade
13. Cedência de bens móveis à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santiago de Bougado para a realização da Festa em honra do Senhor e São Tiago - Aprovado por unanimidade
DAG/DRH
14. Aprovação do Protocolo de prática em contexto de trabalho a celebrar entre a Câmara Municipal da Trofa e a Forseguro - Associação Técnica de Formação e Higiene e Segurança, no âmbito do Curso de Técnico Superior de Segurança, Ambiente e Qualidade - Deliberação com eficácia retroativa, nos termos do artigo 156.º, n.º 2 do Código do Procedimento Administrativo - Aprovado por unanimidade
DAG/DJ
15. Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 19 de novembro de 2024, na Rua Afonso Albuquerque, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), neste concelho, com o veículo de matrícula 09-SS-78 - Processo n.º AV 05/2025 - Projeto de decisão de indeferimento - Aprovado por unanimidade
16. Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 20 de agosto de 2024, na Avenida da Maganha, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), neste concelho, com o veículo de matrícula 98-SP-62 - Pagamento de valor inferior à franquia contratada - Processo n.º AV 44/2024 - Aprovado por unanimidade
DDT/DPUMA
17. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “A”, do prédio urbano, sito na Travessa de Santo António, n.º 25, R/C, lugar de Trinaterra, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 635 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3712 - Anúncio Casa Pronta n.º 116332/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
18. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “E”, do prédio urbano, sito na Alameda da Estação, n.º 185, 2.º dt. º, lugar do Paranho, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 82 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 12155 - Anúncio Casa Pronta n.º 110253/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
19. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “J”, do prédio urbano, sito na Rua Fernando Pessoa, Bloco C, 2.º ET, na freguesia do Muro, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 358 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 725 - Anúncio Casa Pronta n.º 118849/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
20. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designadas pelas letras “AA”, do prédio urbano, sito na Rua Alfredo Costa Peniche, n.º 25, 1.º andar, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 283 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7617 - Anúncio Casa Pronta n.º 109454/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
21. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designadas pelas letras “AI”, do prédio urbano, sito na Rua Gil Vicente, Bloco D, 2.º ESF., apartamento 203, lugar do Paranho, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 30 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 26 - Anúncio Casa Pronta n.º 115802/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
22. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designadas pelas letras “AJ”, do prédio urbano, sito na Rua Papa João Paulo II, Edifício Oceano, n.º 605, 1.º nascente, lugar de Coroa, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1928 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 10223 - Anúncio Casa Pronta n.º 115721/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
23. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AM”, do prédio urbano, sito na Rua D. Pedro V, Edifício Munique, n.º 535, 1.º esq. º, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1595 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9127 – Anúncio Casa Pronta n.º 118231/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
24. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AT”, do prédio urbano, sito na Rua de Moçambique, n.º 193, 1.º dt. º frente, lugar da Abelheira, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1786 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9433 - Anúncio Casa Pronta n.º 114821/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
25. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “BP”, do prédio urbano, sito na Rua Afonso de Albuquerque, Edifício Roma, n.º 200, 1.º dt. º, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2392 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9861 - Anúncio Casa Pronta n.º 112355/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
26. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “S”, do prédio urbano, sito na Rua D. Pedro V, n.º 1340, 2.º dt. º, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 72 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7053 - Anúncio Casa Pronta n.º 117378/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
27. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua São Tomé e Príncipe, n.º 218, lugar da Abelheira, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2584 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 124 - Anúncio Casa Pronta n.º 114639/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
28. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua das Festas, n.º 122, lugar de Ervosa, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2584 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo P-12185 - Anúncio Casa Pronta n.º 118477/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
29. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua do Seixal, n.º 62, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 453 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3303 – Anúncio Casa Pronta n.º 118382/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
30. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Brito Capelo, n.º 166, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2461 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 8221 – Anúncio Casa Pronta n.º 117369/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
31. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Ferreira de Castro, n.º 299, lugar de Valdeirigo, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 6 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7435 - Anúncio Casa Pronta n.º 116749/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
32. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Raúl Brandão, n.º 129, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9783 - Anúncio Casa Pronta n.º 112667/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
33. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Trindade Coelho, n.º 281, lugar de Paradela, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 3671 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7405 - Anúncio Casa Pronta n.º 119069/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
34. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua do Padrão, lugar do Padrão, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 657 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 5916 - Anúncio Casa Pronta n.º 116812/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
35. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua 16 de maio, n.º 1481, lugar da Lagoa, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 6662 - Anúncio Casa Pronta n.º 120685/2025 - Aprovado por unanimidade
36. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “X”, do prédio urbano, sito na Praceta Água Viva, n.º 35, lugar da Estação, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 479 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4559 - Anúncio Casa Pronta n.º 120683/2025 - Aprovado por unanimidade
37. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Escola Futebol Gaspar Azevedo para o dia 14 de junho de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
38. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, a Banda da Música da Trofa para o dia 15 de junho de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
39. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Cristóvão do Muro para o dia 28 de junho de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
40. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à PolvilharAlegria - Associação de Ação Social - Escolinha de Rugby da Trofa para o dia 14 de junho de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
41. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à PolvilharAlegria - Associação de Ação Social - Escolinha de Rugby da Trofa para o dia 29 de junho de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
42. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Delegação da Trofa da Cruz Vermelha Portuguesa, para os dias 04 e 06 de julho de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
43. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Delegação da Trofa da Cruz Vermelha Portuguesa, para os dias 15 e 16 de julho de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
44. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Coronado Runners para o dia 05 de julho de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
45. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Romão do Coronado, para o dia 05 de julho de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
46. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à EAT - Escola de Atletismo da Trofa, para o dia 06 de julho de 2025 - Ratificação – Aprovado por unanimidade
DDT/DOMME
47. Procedimento, por concurso público, para a empreitada, por lotes, de “Requalificação, Beneficiação e Valorização Energética das Unidades de Saúde da Trofa – Lote 3 - USF Trofa + Bougado” - Ratificação da prorrogação do prazo para apresentação das propostas – Aprovado por unanimidade
48. Procedimento, por concurso público, para a empreitada, por lotes, de “Requalificação, Beneficiação e Valorização Energética das Unidades de Saúde da Trofa – Lote 3 – USF Trofa + Bougado” - Prestação de esclarecimentos, pronúncia sobre erros e omissões e nova prorrogação do prazo para apresentação das propostas - Aprovado por unanimidade
49. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação da sinalética na Rua da Profitela, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal.
DDT/DOP
50. Declaração de caducidade de licença para a realização de operação urbanística - Processo n.º 150/01 - Aprovado por unanimidade
51. Declaração de caducidade de licença para a realização de operação urbanística - Processo n.º 393/00 - Aprovado por unanimidade
52. Destaque da parcela de terreno com a área de 375,70m2, sito na Rua Beçada, lugar de Querelêdo, na Freguesia de Covelas, deste concelho, a desanexar do prédio descrito na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóveis da Trofa sob o n.º 1865 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 998, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 4 do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual - Processo n.º 220/25 - Aprovado por unanimidade
DDESE/DASHM
53. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Atribuição de apoio financeiro pontual à Delegação da Trofa da Cruz Vermelha Portuguesa para a aquisição de equipamentos essenciais para abertura da nova resposta social - Centro de Dia + Horizonte e aprovação da respetiva minuta do Protocolo - Aprovado por unanimidade
54. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Atribuição de apoio financeiro pontual à Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Trofa para a aquisição de equipamentos essenciais para abertura da nova resposta social - Residência Sénior de Alvarelhos e aprovação da respetiva minuta do Protocolo - Aprovado por unanimidade
DDESE/DES/SE
55. Cedência da cantina da Escola Básica do Paranho à respetiva Associação de Pais, para realização da Festa de Final de Ano Letivo, no dia 27 de junho de 2025, e durante o período de interrupção letiva entre os dias 30 de junho e 01 de agosto de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Ratificação - Aprovado por unanimidade
56. Aprovação do Plano Anual de Transportes Escolares para o ano letivo 2025/2026 - Aprovado por unanimidade
DDESE/SFC
57. Projeto de Investimento n.º ID 000062 – Espaço Energia n.º EE13017 - “TROFA ENERGY HUB” - Decisão de aprovação da minuta do termo de aceitação - Aprovado por unanimidade
