SERVIÇOS DISPONIBILIZADOS EM TRÊS LOCAIS DO CONCELHO

 

O serviço Espaço Cidadão encontra-se disponível em três locais do concelho da Trofa, oferecendo atendimento presencial com acesso a serviços de múltiplas entidades da Administração Pública.

 

No Espaço Cidadão, os utentes podem aceder, num único local, a um conjunto alargado de serviços prestados por diferentes entidades da Administração Pública. Esta centralização permite tratar de diversos assuntos administrativos de forma mais simples e organizada.

 

O serviço Espaço Cidadão encontra-se disponível em três locais do concelho da Trofa.

Nos Paços do Concelho, localizado na Praça do Município, o atendimento decorre de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 16h30.

 

No Pólo do Coronado, situado na Rua do Horizonte, 1215, 4745-524 São Romão do Coronado, o horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h30.

 

Já na Junta de Freguesia de Alvarelhos, com morada na Rua Santa Isabel, 290, 4745-072 Alvarelhos, o atendimento realiza-se à segunda-feira, das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 18h30, de terça a quinta-feira, das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00 e à sexta-feira, das 09h00 às 12h00.

 

 

Estão disponíveis serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), nomeadamente a emissão de certidões, consulta de dívidas e coimas fiscais, obtenção da caderneta predial, documentos de pagamento (como IUC ou IMI) e consulta da declaração de IRS.

 

Através da Segurança Social (ISS), é possível agendar atendimento presencial, aceder à plataforma Segurança Social Direta, pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença e obter apoio no preenchimento de formulários e guias práticos.

 

Relativamente à área da mobilidade, os cidadãos podem recorrer aos serviços do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) para renovar a carta de condução, solicitar a segunda via ou proceder à sua substituição.

 

No domínio da saúde e proteção social, o espaço integra serviços da ADSE, permitindo a alteração de dados de beneficiário, pedidos de reembolso, consulta do estado dos pedidos e entrega de descontos. Através dos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), é possível marcar ou cancelar consultas, pedir isenção de taxas moderadoras, gerir dados pessoais no SNS e aceder ao boletim de vacinas.

 

Estão ainda incluídos serviços da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), como a renovação do Cartão de Cidadão (para maiores de 25 anos), alteração de morada, ativação da Chave Móvel Digital e pedido de certidão de deferimento tácito.

 

No âmbito da justiça, é possível, através da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), solicitar o registo criminal ou o registo de contumácia.

 

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) também está representado, com acesso à plataforma IEFP Online, permitindo o acompanhamento de questões relacionadas com emprego e formação.

 

Na área da segurança rodoviária, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) disponibiliza a consulta dos pontos da carta de condução e do histórico de contraordenações.

 

O espaço inclui ainda serviços da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), permitindo comunicações obrigatórias relativas à realização de saldos, liquidações ou vendas esporádicas, bem como da Direção-Geral das Atividades Económicas (DGAE), com registo de atividade de feirante ou vendedor ambulante.

 

No setor da energia, a Agência para a Energia (ADENE) disponibiliza apoio na consulta e alteração do tarifário de eletricidade e gás natural através do “Poupa Energia”.

 

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) permite o agendamento de atendimento presencial, além do acesso a formulários, minutas e simulações.

 

Por fim, é possível aceder à plataforma CGA Direta, da Caixa Geral de Aposentações (CGA), para tratar de assuntos relacionados com aposentação.

 

Para mais informações, os cidadãos poderão dirigir-se aos locais indicados.