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ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
A Senhora Vice-Presidente da Câmara deu conhecimento à Câmara Municipal do acórdão, proferido no âmbito do processo que correu termos no Tribunal Judicial da Comarca do Porto, Juízo Local Cível de Santo Tirso - Juiz 1, sob o n.o 13551/21.4T8PRT - A Câmara Municipal tomou conhecimento.
A Senhora Vice-Presidente da Câmara comunicou que o título do ponto décimo quarto da ordem do dia «14 - CEDÊNCIA DE BENS MÓVEIS À IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA TROFA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO DO SEU ANIVERSÁRIO, NO PERÍODO DE 05 A 08 DE SETEMBRO DE 2025» foi alterado, no sentido de ser acrescentada a expressão “RATIFICAÇÃO”. - A Câmara Municipal tomou conhecimento.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO
1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 04 de setembro de 2025 – Aprovado, por unanimidade dos presentes, não tendo participado na votação o Senhor Vereador, Renato José de Oliveira Pinto Ribeiro, por não ter estado presente na reunião
2. Ratificação retroativa da Assembleia Municipal da Modificação Orçamental n.º 1- Aprovado por maioria, com quatro votos a favor da Senhora Vice-Presidente da Câmara e dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PPD/PSD - CDS/PP - “Unidos pela Trofa” e duas abstenções dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista do Partido Socialista. Mais foi deliberado submeter o mesmo a aprovação da Assembleia Municipal
3. Ratificação retroativa da Assembleia Municipal de Modificações Orçamentais, aprovadas no ano 2025, para anos futuros - Aprovado por maioria, com quatro votos a favor da Senhora Vice-Presidente da Câmara e dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PPD/PSD - CDS/PP - “Unidos pela Trofa” e duas abstenções dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista do Partido Socialista. Mais foi deliberado submeter o mesmo a aprovação da Assembleia Municipal
4. Autorização para abertura de procedimento concursal comum para ocupação de 1 (um) posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo da carreira e categoria de Técnico Superior – Divisão de Ação Social e Habitação Municipal - Aprovado por unanimidade
5. Contratação de 3 (três) Assistentes Operacionais, com recurso à reserva de recrutamento do procedimento concursal comum para ocupação de 20 (vinte) lugares para contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira /categoria de Assistente Operacional (área funcional de gestão de pessoal não docente) – Serviço de Educação da Divisão de Educação e Saúde - Aprovado por unanimidade
6. Fixação do valor do seguro de acidentes pessoais dos membros da Câmara Municipal da Trofa para o ano 2026 - Aprovado por unanimidade
7. Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Público Rodoviário de Passageiros – Adjudicatária - MOBIAVE - Empresa de Transportes Públicos, Unipessoal, Lda. – Gratuitidade dos bilhetes de bordo com origem dentro do Município da Trofa no período compreendido entre os dias 21 e 22 de setembro de 2025 - Aprovado por unanimidade
8. Procedimento de subconcessão de utilização privativa de um edifício destinado a estabelecimento de bebidas, sito na Antiga Estação Ferroviária da Trofa - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Aprovado por unanimidade
SGA
9. Academia Municipal da Trofa - Aquaplace - Requerimento n. o E/14806/2025 - Atribuição da isenção total do pagamento dos preços - Aprovado por unanimidade
10. Academia Municipal da Trofa - Aquaplace - Requerimento n. o E/15808/2025 - Atribuição da isenção total do pagamento dos preços - Aprovado por unanimidade
DPMPC
11. Emissão de parecer/consulta prévia para as ações de (re) arborização da propriedade, registada com o número PR.006163.2025, no âmbito do Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
DCTDJ
12. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Atribuição de apoio financeiro pontual à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Cristóvão do Muro para ajudar a custear as despesas inerentes à substituição da caixilharia da residência e do salão paroquial - Decisão final de indeferimento - Aprovado por unanimidade
13. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Atribuição de apoio financeiro pontual à Comissão de Festas em honra de Santa Eufémia para a realização das Festas em Honra de Santa Eufémia - Aprovado por unanimidade
DAG/DFCP
14. Cedência de bens móveis à Irmandade da Santa Casa da Misericórdia da Trofa para a realização de evento comemorativo do seu aniversário, no período de 05 a 08 de setembro de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
15. Aprovação do relatório final, da minuta do contrato e da decisão de adjudicação no âmbito do procedimento de concurso público, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), para a empreitada, por lotes, de “Promoção da Eficiência Energética em Edifícios Municipais” - Lote 1 - (Academia Municipal da Trofa - AQUAPLACE) - Aprovado por unanimidade
16. Aprovação do relatório final, da minuta do contrato e da decisão de adjudicação no âmbito do procedimento de concurso público, com publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), para a empreitada, por lotes, de “Promoção da Eficiência Energética em Edifícios Municipais” – Lote 2 – (Casa da Cultura) - Aprovado por unanimidade
17. Decisão de não adjudicação do Lote 3 – Escola Básica 1 do Paranho, no âmbito da empreitada, por lotes, de “Promoção da Eficiência Energética em Edifícios Municipais” - Aprovado por unanimidade
DAG/DJ
18. Pagamento de Franquia - Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 21 de setembro de 2024, na Rua de Vilar, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), neste concelho, com o veículo de matrícula 94-MO-42 – Processo n.º AV 51/2024 - Aprovado por unanimidade
19. Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 18 de agosto de 2024, na Rua Dona Goncinha, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), neste concelho, com o veículo de matrícula 40-UO-08 - Pagamento de valor inferior à franquia contratada - Processo n.º AV 45/2024 - Aprovado por unanimidade
20. Responsabilidade civil extracontratual - Danos causados em máquina de Braille - Requerimento n.º E/13285/2025 - Decisão de deferimento - Aprovado por unanimidade
21. Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 19 de novembro de 2024, na Rua Afonso Albuquerque, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), neste concelho, com o veículo de matrícula 09-SS-78 - Processo n.º AV 05/2025 - Decisão final de indeferimento - Aprovado por unanimidade
DDT/DPUMA
22. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “B”, do prédio urbano, sito na Rua do Monte, n.º 81, 1.º andar, lugar de Lantemil, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2358 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 12004 - Anúncios Casa Pronta n.os 146772/2025 e 149998/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
23. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “L”, do prédio urbano, sito na Rua Poeta Barbosa du Bocage, n.º 44, 2.º esq.º., lugar de Mosteirô, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 457 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7105 – Anúncio Casa Pronta n.º 152015/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
24. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “T”, do prédio urbano, sito na Rua Parque de Jogos, n.º 397, R/C, centro, esq.º, nascente, lugar do Covelo, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 904 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3310 - Anúncio Casa Pronta n.º 131958/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
25. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “T”, do prédio urbano, sito na Rua dos Descobrimentos, n.º 105, 4.º esq.º, traseiras, lugar do Seixal, na União das Freguesias do Coronado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 340 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4161 – Anúncio Casa Pronta n.º 146570 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
26. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “V”, do prédio urbano, sito na Rua da Barroca, Bloco C, n.º 245, 2.º dt.º, lugar do Cerro, na União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 420 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3840 - Anúncio Casa Pronta n.º 145813/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
27. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AL”, do prédio urbano, sito na Rua António Manuel Fonseca Sampaio, Edifício D. Afonso, n.º 364, 1.º ENP, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1159 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9129 - Anúncio Casa Pronta n.º 150048/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
28. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AG”, do prédio urbano, sito na Rua Eng.º António Dias da Costa Serra, Edifício Parque das Camélias, Bloco 16, n.º 50, 1.º andar, lugar do Cruzeiro, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2409 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 10937 - Anúncio Casa Pronta n.º 148968/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
29. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AS”, do prédio urbano, sito na Rua Abade Inácio Pimentel, n.º 226, 10.º andar, esq.º, frente, lugar do Paranho, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 10 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7183 - Anúncio Casa Pronta n.º 150053/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
30. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “CH”, do prédio urbano, sito na Rua Dr. Délio Santarém, Bloco 8, 2.º esq. º, lugar do Seixal, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 731 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 5 - Anúncio Casa Pronta n.º 148345/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
31. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “IE”, do prédio urbano, sito na Rua Dr. Délio Santarém, Bloco 8, cave, lugar do Seixal, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 731 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 5 - Anúncio Casa Pronta n.º 148355/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
32. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “BJ”, do prédio urbano, sito na Praceta Água Viva, n.º 12, 1.º dt.º, lugar da Estação, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 479 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4559 - Anúncio Casa Pronta n.º 148906/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
33. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “CI”, do prédio urbano, sito na Rua Urbanização da Barca, n.º 5-A, 2.º esq., lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1053 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 8177 - Anúncio Casa Pronta n.º 149562/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
34. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “CL”, do prédio urbano, sito na Rua D. Pedro V, Bloco C, n.º 595, Hab. C42, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2820 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 133 - Anúncio Casa Pronta n.º 148978/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
35. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “CN”, do prédio urbano, sito na Rua D. Pedro V, Bloco C, n.º 595, Hab. C44, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2820 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 133 - Anúncio Casa Pronta n.º 150722/2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
36. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “DF”, do prédio urbano, sito na Rua D. Pedro V, Bloco C, n.º 948, 11.º DN, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 235 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7631 - Anúncio Casa Pronta n.º 146721/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
37. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “U”, do prédio urbano, sito na Rua Afonso de Albuquerque, n.º 217, 1.º dt. º, lugar da Capela, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 927 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 10419 - Anúncio Casa Pronta n.º 153129/2025 - Aprovado por unanimidade
38. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua João de Deus, n.º 42, lugar de Água Levada, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1860 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 2120 - Anúncio Casa Pronta n.º 151070/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
39. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Avenida da Camélia, n.º 221, lugar de Quintão, na Freguesia do Muro, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 204 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1440 - Anúncio Casa Pronta n.º 150151/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
40. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Team Lantemil para o dia 16 de agosto de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
DDT/DOP
41. Destaque da parcela de terreno, com a área de 418,25m2, sito na Rua da Póvoa, n. os 589 a 609 e Rua 25 de Abril, n.º 192, na União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões, deste concelho, a desanexar do prédio descrito na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóveis da Trofa sob o n.º 423 e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 3011 e nas matrizes prediais urbanas sob os n. os 3655 e 3396, ao abrigo do artigo 6.º, n. os 4 a 10 do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual - Processo n.º 91/25 - Aprovado por unanimidade
42. Declaração de caducidade de licença para a realização de operação urbanística – Processo n.º 930/05 - Aprovado por unanimidade
43. Declaração de caducidade de licença para a realização de operação urbanística – Processo n.º 262/22 - Aprovado por unanimidade
DDT/DOMME
44. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação de sinalética vertical na Rua de Lemende e na Rua das Mimosas, na Freguesia de Covelas, concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a aprovação da Assembleia Municipal
45. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação da sinalética vertical na Rua do Alto Bailares, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a aprovação da Assembleia Municipal
46. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação da sinalética vertical na Rua Central de Cedões, entre a Rua das Maias e a Rua da Raposa, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a aprovação da Assembleia Municipal
