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ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
O Senhor Presidente da Câmara comunicou que o título do ponto quinquagésimo da ordem do dia «50 - REGULAMENTO DE TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DO MUNICÍPIO DA TROFA - ALTERAÇÃO AO ORDENAMENTO DE TRÂNSITO - COLOCAÇÃO DE SINALÉTICA VERTICAL NA RUA CAMPO DO ADRO, NA FREGUESIA DO MURO, CONCELHO DA TROFA» foi alterado, no sentido de ser retificado o nome da rua em questão, passando a ler-se: “RUA CAMPO DO AGRO”.
A Câmara Municipal tomou conhecimento.
O Senhor Presidente da Câmara deu conhecimento à Câmara Municipal da informação da Sociedade de Revisores Oficiais de Contas relativamente à situação económica e financeira do Município da Trofa reportada a 30 de junho de 2025.
A Câmara Municipal tomou conhecimento, sendo que o documento em causa deverá ser remetido à Assembleia Municipal para conhecimento.
O Senhor Presidente da Câmara deu, ainda, conhecimento à Câmara Municipal da informação, prestada pelo Serviço de Contratação Pública, relativa à celebração de contratos de prestação de serviços, em regime de tarefa e avença, durante o 3.º trimestre de 2025, ao abrigo da autorização genérica de dispensa de parecer prévio da Câmara Municipal.
A Câmara Municipal tomou conhecimento.
O Senhor Presidente da Câmara deu, também, conhecimento à Câmara Municipal do Relatório de Execução do Contrato-Programa para 2025 e do Relatório de Execução Orçamental relativo ao 1.º trimestre de 2025 da TrofAmbiente, E.M. - Sociedade Unipessoal, Lda., nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 42.º da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, na sua redação atual.
A Câmara Municipal tomou conhecimento, sendo que o documento em causa será remetido à Assembleia Municipal para conhecimento.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO
1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 18 de setembro de 2025 – Aprovado, por unanimidade dos presentes, não tendo participado na votação o Senhor Presidente da Câmara, António da Costa Azevedo, por não ter estado presente na reunião
DCSITD
2. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à Associação Cultural e Recreativa Vigorosa, para a realização de reunião com os encarregados de educação dos atletas, no dia 23 de setembro de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Ratificação - Aprovado por unanimidade
3. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à direção da campanha da candidatura “Coligação Trofa em Primeiro”, para a realização de ações de campanha, no dia 25 de setembro de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Ratificação – Aprovado, por unanimidade dos presentes, não tendo participado na votação o Senhor Vereador, José Amadeu Ferreira Dias, por impedimento
4. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI ao Clube Desportivo Trofense para a realização da Assembleia Geral Extraordinária do Clube, no dia 25 de setembro de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual – Ratificação - Aprovado por unanimidade
5. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à Associação Futebol Popular da Trofa para a realização de uma assembleia de delegados, no dia 01 de outubro de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Ratificação - Aprovado por unanimidade
6. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI ao Rotary Club da Trofa para a realização da abertura solene do ano letivo da Universidade Sénior, no dia 06 de outubro de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
7. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à TrofaProarte - Associação para a Promoção e Ensino da Música e Artes, para a realização de um concerto de apresentação, no dia 19 de outubro de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
8. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à direção da campanha da candidatura “A Trofa é de Todos”, para a realização de ações de campanha, no dia 09 de outubro de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado, por unanimidade dos presentes, não tendo participado na votação, o Senhor Presidente da Câmara e a Senhora Vice-Presidente da Câmara, Lina Maria Gomes Faria e Ramos, por impedimento
DCTDJ
9. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Atribuição de apoio financeiro pontual à EAT - Escola de Atletismo da Trofa para a aquisição de material desportivo para a prática da modalidade de salto à vara - Aprovado por unanimidade
DAG/DFCP
10. Cedência de bens móveis à Junta de Freguesia do Muro para a realização do evento “Sunset Muro” - Ratificação - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
11. Emissão de parecer prévio vinculativo do órgão executivo para a celebração de contrato de prestação de serviços, em regime de avença, para a área da animação cultural, nos termos do disposto no artigo 32.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
12. Emissão de parecer prévio vinculativo do órgão executivo para a celebração de contrato de prestação de serviços, em regime de avença, para a área do turismo, nos termos do disposto no artigo 32.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
DDT/DPUMA
13. Procedimento de delimitação de unidade de execução, com a área de 482.191,60m2, em parte do território integrado na subunidade operativa de Planeamento e Gestão (SUOPG) 11 – Área Empresarial de Acolhimento Empresarial do Soeiro (Norte), localizada no lugar do Soeiro, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede) e na Freguesia do Muro, requerido pela SAPORE - Sociedade Imobiliária Fechada, S.A. e outros – Aprovação do relatório de análise e ponderação das participações recebidas durante o período de discussão pública e aprovação da delimitação da unidade de execução - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado dar conhecimento à Assembleia Municipal
14. Aplicação de sanções pecuniárias por incumprimento contratual - Contrato de Prestação de Serviços de Transporte Público Rodoviário de Passageiros - MOBIAVE - Prorrogação do prazo para exercício de audiência prévia – Ratificação - Aprovado por unanimidade
15. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “A”, do prédio urbano, sito na Rua Papa João Paulo II, n.º 263, Vivenda n.º 12, lugar de Coroa, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2907 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 10329 - Anúncio Casa Pronta n.º 157727/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
16. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “A”, do prédio urbano, sito na Travessa Central, n.º 31, R/C, lugar de Outeirô, na Freguesia de Covelas, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1267 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1022 - Anúncio Casa Pronta n.º 158525/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
17. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “B”, do prédio urbano, sito na Travessa de Santo António, n.º 34, 1.º andar, lugar de Trinaterra, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 615 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4228 - Anúncio Casa Pronta n.º 154420/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
18. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “C”, do prédio urbano, sito na Alameda da Estação, n.º 185, 1.º dt.º, lugar do Paranho, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 82 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 12155 - Anúncio Casa Pronta n.º 159330/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
19. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “E”, do prédio urbano, sito na Rua da Ponte, n.º 520, lugar de Quintão, na Freguesia do Muro, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 85 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1214 - Anúncio Casa Pronta n.º 156957/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
20. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “F”, do prédio urbano, sito na Rua Bernardino Francisco Areal, n.º 81, R/C, na União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 134 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3794 - Anúncio Casa Pronta n.º 158246/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade -----------------------------------------------------------------------------------
21. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “G”, do prédio urbano, sito na Rua Professora Alice Conceição Ferreira Martins, n.º 40, R/C, dt.º, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1224 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4002 – Anúncio Casa Pronta n.º 156516/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
22. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AM”, sito na Rua Professora Alice Conceição Ferreira Martins, n.º 40, R/C, esq.º, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1224 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4002 - Anúncio Casa Pronta n.º 156534/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
23. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “Q”, do prédio urbano, sito na Travessa Gago Coutinho, n.º 27, 3.º esq.º, lugar da Estação, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 101 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4255 - Anúncio Casa Pronta n.º 155044/2025 - Ratificação- Aprovado por unanimidade
24. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “Q”, do prédio urbano, sito na Rua Infante D. Henrique, Edifício Ferreirinha II, Bloco A, n.º 613, 5.º EsN, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2623 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9987 - Anúncio Casa Pronta n.º 156719/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
25. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “V”, do prédio urbano, sito na Rua Parque dos Jogos, n.º 395, DI, R/C, dt. º, lugar do Covelo, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 904 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3310 - Anúncio Casa Pronta n.º 152975/2025 - Ratificação- Aprovado por unanimidade
26. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AT”, do prédio urbano, sito na Rua Parque dos Jogos, n.º 395, DI, R/C, lugar do Covelo, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 904 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3310 - Anúncio Casa Pronta n.º 156586/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
27. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AV”, do prédio urbano, sito na Rua D. Pedro V, n.º 595, B27, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2820 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 133 - Anúncio Casa Pronta n.º 158438/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
28. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AZ”, do prédio urbano, sito na Rua do Castêlo, Edifício Concorde, n.º 319, apart. 305, lugar do Castêlo, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 875 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7989 – Anúncio Casa Pronta n.º 158580/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
29. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “CR”, do prédio urbano, sito na Travessa de Lousado, Bloco 6, n.º 43, R/C, esq. º, lugar da Portela, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1030 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4667 – Anúncio Casa Pronta n.º 160802/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
30. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “DF”, do prédio urbano, sito na Rua D. Pedro V, n.º 948, 11.º DN, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 235 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7631 - Anúncio Casa Pronta n.º 159103/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
31. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “DZ”, do prédio urbano, sito na Rua Imaculada Conceição, Edifício Nova Trofa, Bloco D, n.º 124, 2.º andar, apartamento 201, lugar das Pateiras, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7734 - Anúncio Casa Pronta n.º 160773/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
32. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “IH”, do prédio urbano, sito na Rua Manuel da Silva Pinheiro, Edifício América, n.º 20, 5.º esq. º, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2142 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9769 - Anúncio Casa Pronta n.º 155196/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
33. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “C”, do prédio urbano, sito na Rua D. Filipa de Vilhena, n.º 27, 1.º esq. º, lugar do Paranho, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 146 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7485 - Anúncio Casa Pronta n.º 162216/2025 - Aprovado por unanimidade
34. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “K”, do prédio urbano, sito na Rua Soares dos Reis, n.º 6, 3.º andar, apartamento 303, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 5676 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 12041 – Anúncio Casa Pronta n.º 162256/2025 - Aprovado por unanimidade
35. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Prof. António da Costa Araújo, n.º 111, lugar de Finzes, na União das Freguesias do Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 3638 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 6555 - Anúncio Casa Pronta n.º 154619/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
36. Não exercício do direito de prédio urbano, sito na Rua Urbanização de S. Gonçalo, n.º 13, lugar de Querelêdo, na Freguesia de Covelas, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 760 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 798 - Anúncio Casa Pronta n.º 154504/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
37. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Avenida de Mosteirô, n. o 719, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1936 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 6537 – Anúncio Casa Pronta n.º 159804/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
38. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Escola de Mendões, n. o 57, lugar de Mendões, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 2368 - Anúncio Casa Pronta n.º 158566/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
39. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Francisco Manuel Melo, n.º 176, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 3927 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 8811 - Anúncio Casa Pronta n.º 159689/2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
40. Não exercício do direito do prédio urbano, sito na Rua Guilherme da Silva Ramos, n.º 65, lugar de Fonteleite, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1046 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo P461 - Anúncio Casa Pronta n.º 164459/2025 - Aprovado por unanimidade
41. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua dos Caulinos, n.º 10, na União das Freguesias de Alvarelhos e Guidões, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 3120 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 201 - Anúncio Casa Pronta n.º 162251/2025 - Aprovado por unanimidade
42. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Rancho Folclórico de Alvarelhos para o dia 30 de agosto de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
43. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Guidões Futebol Clube para o dia 07 de setembro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
44. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Martinho de Bougado, para os dias 20 e 21 de setembro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
45. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação MotoClube “Os Rodas da Trofa” para o dia 21 de setembro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
46. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Centro Recreativo de Bougado, para o dia 13 de setembro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
47. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para os dias 13 e 14 de setembro de 2025 - Ratificação – Aprovado por unanimidade
48. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Team Lantemil para o dia 27 de setembro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
49. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para o dia 28 de setembro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
DDT/DOMME
50. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação de sinalética vertical na Rua Campo do Agro, na Freguesia do Muro, concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade dos presentes, não tendo participado na votação o Senhor Vereador, Alfredo Roque Quelhas Marques Ferreira, por impedimento. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
51. Regulamento de Trânsito e
Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito -
Marcação de um lugar de estacionamento destinado a pessoas com mobilidade
condicionada, na Rua Poeta Afonso Lopes Vieira, na União das Freguesias de Bougado
(São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade dos presentes.
Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia
