ORDEM DO DIA

PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA

O Senhor Presidente da Câmara propôs que os pontos décimo primeiro e décimo segundo da ordem do dia «11 - ATRIBUIÇÃO DE APOIO, NA MODALIDADE DE TRANSPORTE, A SER REALIZADO EM VEÍCULOS MUNICIPAIS, AO CLUBE DESPORTIVO TROFENSE PARA OS DIAS 11 E 12 DE OUTUBRO DE 2025 – RATIFICAÇÃO» E «12 - ATRIBUIÇÃO DE APOIO, NA MODALIDADE DE TRANSPORTE, A SER REALIZADO EM VEÍCULOS MUNICIPAIS, À POLVILHARALEGRIA - ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO SOCIAL - ESCOLINHA DE RUGBY DA TROFA, PARA O DIA 11 DE OUTUBRO DE 2025 – RATIFICAÇÃO» fossem retirados.

A Câmara Municipal deliberou, por unanimidade, retirar os pontos décimo primeiro e décimo segundo da ordem do dia.

O Senhor Presidente da Câmara deu conhecimento à Câmara Municipal do seu Despacho n.º D/54/2025, de 27 de outubro, relativo à designação do Adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.

A Câmara Municipal tomou conhecimento.

PERÍODO DA ORDEM DO DIA

PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO

1. Designação de trabalhador para lavrar as atas das reuniões da Câmara Municipal para o mandato 2025/2029 - Aprovado, por votação por escrutínio secreto, da qual resultaram sete votos a favor

2. Marcação de dia e hora certos para a realização das reuniões ordinárias da Câmara Municipal no mandato 2025/2029 - Aprovado por unanimidade

3. Aprovação do Regimento da Câmara Municipal da Trofa para o mandato 2025/2029 - Aprovado por unanimidade

4. Delegação de Competências da Câmara Municipal no Senhor Presidente da Câmara para o mandato 2025/2029 – Não aprovado, por maioria, com três votos a favor do Senhor Presidente da Câmara e dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PPD/PSD-CDS/PP – “Unidos pela Trofa”, dois votos contra dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PS/PAN/L - “Trofa em Primeiro” e dois votos contra dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista independente “A Trofa é de Todos – TDT”

5. Designação do representante do Município da Trofa em várias instituições para o mandato 2025/2029 - Não aprovadas, por votação por escrutínio secreto, da qual resultaram dois votos a favor e quatro votos contra, as designações do Senhor Presidente da Câmara Municipal da Trofa, Sérgio Daniel da Costa Araújo, como representante do Município da Trofa na Águas do Norte, S.A., na Área Metropolitana do Porto e na Associação Nacional de Municípios Portugueses, não tendo o mesmo participado na votação; não aprovada, por votação por escrutínio secreto, da qual resultaram dois votos a favor e quatro votos contra, a designação do Senhor Vereador, João Miguel Marques Baptista da Silva, como representante do Município da Trofa na Litoral Rural - Associação de Desenvolvimento Regional, não tendo o mesmo participado na votação; não aprovadas, por votação por escrutínio secreto, da qual resultaram dois votos a favor e quatro votos contra, a designação da Senhora Vereadora, Isabel Maria Azevedo Ferrera Cruz, como representante do Município da Trofa na Global Trofa, E.M.; na Municípia, E.M., S.A., na Agência de Energia do Porto e na Turismo do Porto e Norte de Portugal, não tendo a mesma participado na votação

6. Designação do representante do Município da Trofa na Assembleia Geral da empresa local TrofAmbiente, E.M. – Sociedade Unipessoal, Lda. para o mandato 2025/2029 - Não aprovada, por votação por escrutínio secreto, da qual resultaram dois votos a favor e quatro votos contra, não tendo o Senhor Presidente da Câmara, Sérgio Daniel da Costa Araújo, participado na votação

7. Definição do perfil genérico do gestor público para o mandato 2025/2029 - Retirado

8. Proposta de estatuto remuneratório do gestor público da empresa local TrofAmbiente, E.M. – Sociedade Unipessoal, Lda. para o mandato 2025/2029 - Aprovado por unanimidade

DCSITD

 9. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à Unidade Local de Saúde Médio Ave, para a realização do I Encontro de Patologia Digestiva da ULS Médio Ave, no dia 07 de novembro de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade

DAG/DFCP

10. Cedência de bens móveis à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola de Cerro 2 - Guidões, para a realização do evento “Arraial de Outono” no período compreendido entre os dias 06 a 10 de novembro - Aprovado por unanimidade