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ORDEM DO DIA
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO
1. Expropriação total da parcela P2 para concretização do Projeto “Centro Cultural da Trofa”, inserido no âmbito do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana (PERU) do Núcleo Central da Cidade da Trofa - Acórdão arbitral - Depósito de quantia adicional - Aprovado por unanimidade
2. Definição do perfil genérico do gestor público para o mandato 2025/2029 - Aprovado por unanimidade
SGA
3. Academia Municipal da Trofa - Aquaplace - Requerimento n. o E/20689/2025 - Atribuição da isenção total do pagamento dos preços - Aprovado por unanimidade
DPMPC
4. Requerimento n. o E/20404/2025 - Decisão sobre obras de escassa relevância urbanística, ao abrigo do disposto no artigo 6.º-A do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
DCTDJ
5. Cedência do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária da Trofa à Delegação da Trofa da Cruz Vermelha Portuguesa para a realização do “Primeiro Encontro do Coro Multicultural”, no dia 18 de novembro de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
DCSITD
6. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI à Associação “Dar Asas à Vida” para a realização de uma sessão de apresentação de resultados da Operação 1139 “PRR - Go offline”, no dia 02 de dezembro de 2025, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Aprovado por unanimidade
DAG/DFCP
7. Aprovação da 30.ª Alteração Orçamental - Alteração Permutativa ao Orçamento da Despesa n.º 28 e Alteração Permutativa ao Plano de Atividades Municipal n.º 27 - Aprovado por maioria, com cinco votos a favor do Senhor Presidente da Câmara, dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PPD/PSD-CDS/PP - “Unidos pela Trofa” e dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista independente “A Trofa é de Todos - TDT” e duas abstenções dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PS/PAN/L- “Trofa em Primeiro”
8. Cedência de bens móveis à Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola de Paradela para a realização da “Festa de Outono”, no período compreendido entre os dias 12 e 17 de novembro de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
9. Procedimento, por concurso público com publicação no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), para a aquisição de serviços de seguros para o Município da Trofa, para o ano 2026 - Prestação de esclarecimentos e prorrogação do prazo para apresentação das propostas – Ratificação - Aprovado por unanimidade
DDT/DOMME
10. Ocupação do subsolo com infraestruturas - Passagem de fibra ótica em infraestruturas existentes, na Rua Conde São Bento e outros arruamentos, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago) e aprovação do plano de sinalização temporária – Requerente: PROEF - Eurico Ferreira Portugal, S.A. - Aprovado por unanimidade
11. Execução de ramal subterrâneo para instalação de infraestruturas, na Rua Conde de São Bento, n.º 183, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago) – Autorização para abertura de vala - Requerente: MEO Comunicações, S.A. - Aprovado por unanimidade
12. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Marcação de um lugar de estacionamento destinado a pessoas com mobilidade condicionada, na Rua Engenheiro António Dias da Costa Serra, n.º 50, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
13. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito – Colocação de sinalética horizontal, na Rua Poeta António Boto, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
14. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito – Alteração da localização de lugar de estacionamento destinado a pessoas com mobilidade condicionada e colocação de sinalética horizontal, na Rua da Saudade, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
DDT/DPUMA
15. Parceria entre a Associação Bandeira Azul da Europa (ABAE) e o Municipio da Trofa no âmbito do Programa Eco -Escolas para o ano letivo 2025/2026 - Apoio à inscrição de escolas - Aprovado por unanimidade
16. A/1773/2025 – Emissão de certidão toponímica- Aprovado por unanimidade
17. A/20007/2025 – Emissão de certidão toponímica - Aprovado por unanimidade
18. E/20049/2025 - Aprovação de medidas minimizadoras de ruído no âmbito da empreitada de “Requalificação, Beneficiação e Valorização Energética da Escola Básica de Castro” – Requerente Edilages, S.A. - Aprovado por unanimidade
19. Pedido de número de polícia – Processo n.º 41/25 - Aprovado por unanimidade
20. Pedido de número de polícia – Processo n.º 83/25 - Aprovado por unanimidade
21. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “A”, do prédio urbano, sito na Rua do Horizonte, n.º 1071, R/C, esq. º, lugar de Fonteleite, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 84 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 296 - Anúncio Casa Pronta n.º 191870/2025 – Aprovado por unanimidade
22. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “F”, do prédio urbano, sito na Rua do Horizonte, Bloco A, n.º 1073, 2.º dt. º, lugar de Fonteleite, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 84 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 296 - Anúncio Casa Pronta n.º 190383/2025 - Aprovado por unanimidade
23. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “C”, do prédio urbano, sito na Rua Gago Coutinho, n.º 49, 1.º esq. º, lugar da Estação, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 403 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4225 - Anúncio Casa Pronta n.º 193394/2025 – Aprovado por unanimidade
24. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “D”, do prédio urbano, sito na Rua Urbanização da Barca, n.º 28, 1.º dt. º, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1044 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 8279 - Anúncio Casa Pronta n.º 191932/2025 – Aprovado por unanimidade
25. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “R”, do prédio urbano, sito na Rua Aldeias de Cima, n.º 259, 1.º C, lugar da Trofa Velha, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 01481 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 10176 - Anúncio Casa Pronta n.º 190352/2025 – Aprovado por unanimidade
26. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “Q”, do prédio urbano, sito na Rua Abade Inácio Pimentel, Edifício Itaú, n.º 92, 5.º dt. º, lugar do Paranho, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 357 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 7685 - Anúncio Casa Pronta n.º 190589/2025 - Aprovado por unanimidade
27. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pela letra “S”, do prédio urbano, sito na Praça Infante de Sagres, n.º 55, 3.º esq. º, lugar do Seixal, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 307 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3999 - Anúncio Casa Pronta n.º 193082/2025 – Aprovado por unanimidade
28. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AD”, do prédio urbano, sito na Rua Banda da Música da Trofa, n.º 24, 2.º dt. º, apartamento 303, lugar do Paranho, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 2668 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 9999 - Anúncio Casa Pronta n.º 192537/2025 - Aprovado por unanimidade
29. Não exercício do direito de preferência da fração autónoma, designada pelas letras “AF”, do prédio urbano, sito na Rua Vale do Coronado, Bloco C, n.º 1319, 1.º dt. º, lugar de Água Levada, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 693 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 3072 - Anúncio Casa Pronta n.º 192773/2025 - Aprovado por unanimidade
30. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Praça Padre Adélio Araújo, n.º 49, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 4885 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 6500 - Anúncio Casa Pronta n.º 191115/2025 - Aprovado por unanimidade
31. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Avenida de S. Gens, n.º 805, na Freguesia do Muro, inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 926 - Anúncio Casa Pronta n.º 191465/2025 - Aprovado por unanimidade
32. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Aldeia Nova de Quintão, n.º 28, lugar de Quintão, na Freguesia do Muro, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 1108 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 453 - Anúncio Casa Pronta n.º 190275/2025 – Aprovado por unanimidade
33. Não exercício do direito de preferência do prédio urbano, sito na Rua Eça de Queirós, n. os 138, 146, 148 e 158, lugar de Finzes, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 5826 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 5913 - Anúncio Casa Pronta n.º 190559/2025 - Aprovado por unanimidade
34. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à EAT - Escola de Atletismo da Trofa, para o dia 8 de novembro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
35. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Orfeão Santhyago, para o dia 8 de novembro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
36. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa, para o dia 8 de novembro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
37. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Delegação da Trofa da Cruz Vermelha Portuguesa, para os dias 8 e 9 de novembro de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
38. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, Clube Desportivo Trofense, para os dias 8 e 9 de novembro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
39. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Trofa, para o dia 11 de novembro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
DDT/DOP
40. Constituição de comissões de vistorias: emissão de autorização de utilização, com ou sem certificação dos requisitos legais para a constituição do edifício em regime de propriedade horizontal, ao abrigo dos artigos 65.º do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE); receção provisória e receção definitiva das obras de urbanização (n.º 2 do artigo 87.º do RJUE); avaliação das condições de segurança, salubridade ou melhoria do arranjo estético (artigo 90.º do RJUE); emissão de autorização de utilização de recintos de espetáculos e divertimentos públicos (n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 309/2002, de 16 de dezembro, na sua redação atual); emissão de licenças de construção e exploração de instalações de armazenamento de produtos de petróleo e postos de abastecimento de combustíveis (artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 267/2002, de 26 de novembro, na sua redação atual); funcionamento do alojamento local (artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, na sua redação atual) - Aprovado, por votação por escrutínio secreto, da qual resultaram sete votos a favor
41. Pedido de emissão de certidão de dispensa de requisitos legalmente exigidos para a instalação de equipamento e apoio social a idosos - Estrutura Residencial para Idosos (ERPI), relativamente ao prédio urbano, sito na Travessa São Cristóvão, n.º 96, na Freguesia do Muro, descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 553 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1015 – Processo CD_95/2025 - Aprovado por unanimidade
42. Pedido de licenciamento de obras de construção de edifício de habitação unifamiliar e muros de vedação e obras de demolição parcial – Projeto de decisão de indeferimento – Processo n.º 323/25 - Aprovado por unanimidade
43. Pedido de destaque de parcela de terreno na Rua Dr. Teixeira Lopes, n. os 254 e 260, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago) - Decisão final de indeferimento - Processo n.º 136/23
44. Comunicação prévia com prazo – Alteração da utilização – Projeto de decisão de extinção do procedimento, nos termos do disposto no artigo 95.º do Código do Procedimento Administrativo – Processo n.º 172/25 - Aprovado por unanimidade
45. Comunicação prévia com prazo - Alteração da utilização de armazém para indústria – Projeto de decisão de extinção do procedimento, nos termos do disposto no artigo 95.º do Código do Procedimento Administrativo – Processo n.º 332/25 - Aprovado por unanimidade
46. Deferimento do pedido de alteração à operação de loteamento, titulada pelo Alvará n.º 09/01, na Rua da Restauração, Urbanização das Agrinhas, Lote 45, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede) - Processo n.º 328/25 - Aprovado por unanimidade
47. Deferimento do pedido de alteração à licença, cujo objeto inclui obras de utilização do edifício, na Avenida da Maganha, n.º 136, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago) – Processo n.º 18/23 - Aprovado por unanimidade
48. Pedido de autorização para instalação e funcionamento de infraestruturas de suporte de estação de radiocomunicações, e respetivos acessórios, no lugar de Ervosa, na União das Freguesias do Bougado (São Martinho e Santiago) - Requerente: MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A. – Processo n.º 260/25 - Aprovado por unanimidade
49. Pedido de emissão de certidão para a constituição do regime de propriedade horizontal relativamente ao prédio urbano, sito na Rua da Fonte, n.º 58, na Freguesia de Covelas, descrito na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóveis da Trofa sob o n.º 963 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 1018, ao abrigo do artigo 1414.º e seguintes do Código Civil – Processo 348/25 – Aprovado por unanimidade
50. Pedido de licenciamento (legalização) de obras de construção de edifício de habitação multifamiliar, muros de vedação e obras de urbanização, sito na Rua Altamiro Ramos de Oliveira, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede) - Processo n.º 245/24 - Aprovação do projeto de arquitetura - Aprovado por unanimidade
51. Pedido de emissão de certidão de localização na Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Núcleo Central da Cidade da Trofa do prédio urbano, sito no Gaveto da Rua Alberto Pimentel e Rua Abílio da Costa Couto, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 6012 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 11565 – Processo n.º 237/20 - Aprovado por unanimidade
52. Pedido de emissão de certidão de localização na Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Núcleo Central da Cidade da Trofa do prédio urbano, sito no Gaveto da Rua Alberto Pimentel, Rua Abílio da Costa Couto e Rua São Martinho Padroeiro, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 11564 – Processo n.º 163/23 - Aprovado por unanimidade
53. Pedido de emissão de certidão de localização na Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Núcleo Central da Cidade da Trofa do prédio urbano, sito na Rua Cónegos de Landim, n.º 86, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 5279 – Processo n.º A/1359/2025 - Aprovado por unanimidade
54. Pedido de emissão de certidão de localização na Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Núcleo Central da Cidade da Trofa do prédio urbano, sito na Rua Cónegos de Landim, n.º 102, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 5281 – Processo n.º A/1360/2025 - Aprovado por unanimidade
55. Pedido de emissão de certidão de localização na Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Núcleo Central da Cidade da Trofa do prédio urbano, sito na Rua Pinheiro Chagas, n.º 68, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 4139 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 11364 – Processo n.º A/1425/2025 – Aprovado por unanimidade
56. Emissão de certidão relativamente a edifício com unidades suscetíveis de utilização independente – unidades 3 e 4 destinadas a comércio e serviços - na Rua Costa Ferreira, n. os 267 a 275, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 4167 – Processo n.º A/1548/2025 - Aprovado por unanimidade
57. Emissão de certidão para retificação da área do prédio, com a área de 644,002, sito na Rua Mosteiro Beneditino, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), descrito na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóveis da Trofa sob o n.º 2543 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 11116 - Processo n.º CD_100/2025 - Aprovado por unanimidade
58. Aplicação de incentivos tributários relativamente ao pedido de alteração de utilização para indústria, comércio e serviços, do prédio, sito na Rua D. Pedro V, n. º 471, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), no âmbito do Programa Estratégico de Reabilitação Urbana do Núcleo Central da Cidade da Trofa – Processo 221/25 - Aprovado por unanimidade
59. Pedido de licenciamento de obras de ampliação e de alteração de edifício destinado a comércio e serviços e muros de vedação, na Rua Martins Sarmento, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago) - Processo n.º 208/25 - Aprovação do projeto de arquitetura - Aprovado por unanimidade
60. Deferimento de pedido de licenciamento de obras de ampliação de edifício destinado a habitação bifamiliar, construção de anexos e alteração de muros de vedação, sito na Travessa do Largo, n.º 28, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago) – Processo n.º 163/24 - Aprovado por unanimidade
61. Pedido de licenciamento de obras de ampliação e de alteração de edifício destinado a habitação unifamiliar, com obras de demolição parcial, sito na Rua Pinheiro Manso, n.º 197, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago) – Processo n.º 231/25 - Aprovação do projeto de arquitetura - Aprovado por unanimidade
62. Deferimento de pedido de licenciamento de obras de ampliação e de alteração de edifício destinado a indústria do tipo 3 (panificação), sito na Rua António Marques Gomes, n.º 80, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede) - Processo n.º 316/24 - Aprovado por unanimidade
63. Deferimento do pedido de licenciamento de obras de ampliação de armazém e alteração de muros, na Rua do Progresso, n.º 415, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago) - Processo n.º 236/25 - Aprovado por unanimidade
64. Constituição de compropriedade relativamente ao prédio, sito na Rua Central de Gueidãos, lugar de Gueidãos, na Freguesia do Muro, deste concelho, descrito na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóveis da Trofa sob o n.º 397 e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 346 – Emissão de parecer, ao abrigo do disposto no artigo 54.º da Lei n.º 91/95, de 2 de setembro, na sua redação atual – Processo n.º A/1671/2025 - Aprovado por unanimidade
65. Aceitação de comunicação prévia com prazo relativamente à alteração de utilização de armazém para comércio e serviços, da fração autónoma, designada pela letra “A”, do prédio urbano, sito na Rua Frei Leão de São Tomás, n.º 468 - B, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), no âmbito do processo n.º 330/25 - Aprovado por unanimidade
66. Aceitação de comunicação prévia com prazo relativamente às obras de construção de habitação unifamiliar e muros de vedação, do prédio urbano, sito na Rua das Camélias, Lote 12, na Freguesia de Alvarelhos, no âmbito do processo n.º 310/25 - Aprovado por unanimidade
67. Pedido de licenciamento (legalização) de obras de ampliação e alteração de edifício, com alteração defunções, de anexo para habitação unifamiliar, legalização de anexos e do muro de vedação à face da via pública, na Rua Fonte da Gregosa, n.º 431, na União das Freguesias de Bougado ( São Martinho e Santiago) - Decisão final de indeferimento, ao abrigo da alínea b) do n.º 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual - Processo 292/25 - Aprovado por unanimidade
68. Destaque da parcela de terreno, com a área de 2.772,00m2, sito no lugar da Póvoa, na Freguesia de Guidões, deste concelho, a desanexar do prédio descrito na Conservatória do Registo Civil, Predial, Comercial e Automóveis da Trofa sob o n.º 388 e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 2989, ao abrigo do artigo 6.º, n. os 4 a 10 do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual - Processo n.º 186/25 - Aprovado por unanimidade
DDESE/DASHM
69. Atribuição do Cartão Diamante – Processos 203 CD a 223 CD - Aprovado por unanimidade
70. Admissão ao serviço de Teleassistência Domiciliária – Processos 163 TD a 168 TD e 170 TD - Aprovado por unanimidade
71. Hidroginástica Sénior - AQUAPLACE – Academia Municipal da Trofa - Integração de 4 utentes do Centro Comunitário da Associação “Dar Asas à Vida” para frequência das aulas de ginástica aquática - Aprovado por unanimidade
DDESE/DES/SE
72. 21/BMAT/2025 - Banco Municipal de Ajudas Técnicas – Atribuição de apoio - Aprovado por unanimidade
73. Cedência do espaço exterior da Escola EB1/JI de Finzes à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de S. Martinho de Bougado, para a realização de uma missa, no dia 15 de novembro de 2025 - Aprovado por unanimidade
