03:28
0 comentários
ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Conhecimento à Câmara Municipal do Despacho n.º D/167/2025, de 17 de dezembro, do Senhor Vereador, João Miguel Marques Baptista da Silva relativo à delegação e subdelegação de competências nos Diretores de Departamento e Chefes de Divisão que se encontram na sua dependência hierárquica - A Câmara Municipal tomou conhecimento.
Conhecimento à Câmara Municipal do Despacho n.º D/168/2025, de 17 de dezembro, da Senhora Vereadora, Isabel Maria Azevedo Ferreira Cruz relativo à delegação e subdelegação de competências nos Diretores de Departamento e Chefes de Divisão que se encontram na sua dependência hierárquica - A Câmara Municipal tomou conhecimento.
Conhecimento à Câmara Municipal do Despacho n.º D/173/2025, de 19 de dezembro, da Senhor Presidente da Câmara relativo à delegação e subdelegação de competências nos Diretores de Departamento e Chefes de Divisão que se encontram na sua dependência hierárquica - A Câmara Municipal tomou conhecimento.
Conhecimento dos Instrumentos Previsionais de Gestão Económica e Financeira da TrofAmbiente, E.M. - Sociedade Unipessoal, Lda., para o Exercício de 2026 - A Câmara Municipal tomou conhecimento, sendo que o documento em causa foi remetido à Assembleia Municipal para conhecimento.
Conhecimento do Relatório de execução orçamental relativo ao 3.º trimestre do ano 2025 da TrofAmbiente, E.M. - Sociedade Unipessoal, Lda. - A Câmara Municipal tomou conhecimento, sendo que o documento em causa será remetido à Assembleia Municipal para conhecimento.
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO
1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 18 de dezembro de 2025 - Aprovado por unanimidade
2. Aprovação da ata da reunião extraordinária pública realizada em 29 de dezembro de 2025 - Aprovado por unanimidade
3. Autorização para abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional - Aprovado por maioria, com cinco votos a favor do Senhor Presidente da Câmara, dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PPD/PDS – CDS/PP – “Unidos pela Trofa” e dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PS/PAN/IL – “Trofa em Primeiro” e duas abstenções dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista independente “A Trofa é de Todos” - TDT”
GMVBEA
4. Isenção do pagamento de taxas devidas no âmbito dos serviços do canil municipal - A/1658/2025 - Aprovado por unanimidade
5. Aceitação de doação de bens ao Canil Municipal da Trofa, pela empresa Famalimar – Sociedade de Distribuição, S.A. (Hipermercado E. Leclerc. - Famalicão), ao abrigo da Lei do Mecenato – Ratificação - Aprovado por unanimidade
DCTDJ
6. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Candidatura apresentada pela Associação WPC Portugal - Projeto de decisão de indeferimento - Aprovado por unanimidade
7. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Candidatura apresentada pelo Centro Associativo de Bairros - Projeto de decisão de indeferimento - Aprovado por unanimidade
DDT/DOMME
8. AdEPorto - Agência de Energia do Porto - Aprovação do pagamento da quota suplementar para o ano de 2025 - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
9. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Municipio da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação de lombas limitadoras de velocidade na Rua Joaquim Seixido com a Rua da Espingardeira, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
DDT/DPUMA
10. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para os dias 13 e 14 de dezembro de 2025 - Ratificação – Aprovado por unanimidade
11. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para os dias 20 e 21 de dezembro de 2025 – Ratificação – Aprovado por unanimidade
12. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à PolvilharAlegria - Associação de Ação Social - Escolinha de Rugby da Trofa para o dia 14 de dezembro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
DDT/DOP
13. Declaração de caducidade de licença para a realização de operação urbanística - Processo n.º 132/20 - Aprovado por unanimidade
14. Declaração de caducidade de licença para a realização de operação urbanística - Processo n.º 150/01 - Aprovado por unanimidade
15. Destaque da parcela de terreno, com a área de 1.069,30m2, sito na Rua Conde São Bento n.ºs 70, 74 e 76, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), deste concelho, a desanexar do prédio descrito na Conservatória dos Registos Civil, Predial, Comercial e Automóveis da Trofa sob o n.º 1194 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 8157, ao abrigo do n. o 4 do artigo 6.º, do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual - Processo n.º 470/25 - Aprovado por unanimidade
DDESE/DES
16. Cedência das instalações, cozinha e palamenta, da Escola EB1/JI de Feira Nova à respetiva Associação de Pais e Encarregados de Educação, para a realização do evento para as crianças e suas famílias, no dia 07 de dezembro, ao abrigo do disposto na alínea qq) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Ratificação – Aprovado por maioria, com cinco votos a favor do Senhor Presidente da Câmara, dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PPD/PDS – CDS/PP – “Unidos pela Trofa” e dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PS/PAN/IL - “Trofa em Primeiro” e duas abstenções dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista independente “A Trofa é de Todos” - TDT”
17. Cedência da cantina da Escola Básica da Estação à Associação de Pais da EB/JI da Estação - Muro, para aquecer as refeições durante as férias letivas do Natal, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual -Ratificação - Aprovado por maioria, com cinco votos a favor do Senhor Presidente da Câmara, dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PPD/PDS - CDS/PP - “Unidos pela Trofa” e dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PS/PAN/IL - “Trofa em Primeiro” e duas abstenções dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista independente “A Trofa é de Todos” - TDT”
18. Cedência da cozinha e palamenta, da Escola Secundária da Trofa, para a realização da Ceia de Natal do Agrupamento de Escolas da Trofa, no dia 18 de dezembro, ao abrigo do disposto na alínea qq) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual - Ratificação - Aprovado por maioria, com cinco votos a favor do Senhor Presidente da Câmara, dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PPD/PDS - CDS/PP - “Unidos pela Trofa” e dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PS/PAN/IL - “Trofa em Primeiro” e duas abstenções dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista independente “A Trofa é de Todos” - TDT”
