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ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
Conhecimento do calendário das reuniões do Órgão Executivo para o ano de 2026 – Retificação - A Câmara Municipal tomou conhecimento
Conhecimento do Despacho n.º D/169/2025, de 17 de dezembro, do Senhor Vereador José Amadeu Ferreira Dias, relativo à delegação e subdelegação de competências nos Diretores de Departamento e Chefe de Divião - A Câmara Municipal tomou conhecimento
Conhecimento do Despacho n.º D/2/2026, de 05 de janeiro, do Senhor Presidente da Câmara, relativo à designação dos elementos da comissão de toponímia para o mandato 2025- 2029 - A Câmara Municipal tomou conhecimento
Conhecimento do Despacho n.º D/6/2026, de 08 de janeiro, do Senhor Presidente da Câmara, relativo à designação de elementos para integrar a Comissão de Análise no âmbito do Regulamento de Concessão de Apoios ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2026 - A Câmara Municipal tomou conhecimento
Conhecimento do Despacho n.º D/7/2026, de 12 de janeiro, do Senhor Presidente da Câmara, relativo à designação do Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência - A Câmara Municipal tomou conhecimento
Conhecimento do Despacho n.º D/8/2026, de 12 de janeiro, do Senhor Presidente da Câmara, relativo à delegação da prática de atos de gestão ordinária no Chefe do Gabinete de Apoio à Presidência e no seu substituto - A Câmara Municipal tomou conhecimento
PERÍODO DA ORDEM DO DIA
PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO
1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 05 de janeiro de 2026 – Aprovado por unanimidade
2. Designação de representante do Município da Trofa na ENNO - Associação Energias do Norte - Ratificação - Aprovado, por votação por escrutínio secreto, da qual resultaram quatro votos a favor e dois votos em branco, não tendo o Senhor Vereador, Luís Francisco Martins Cameirão, participado na votação, por impedimento
DCSITD
3. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI ao Colégio da Trofa para a realização de um Concerto de Reis, no dia 29 de janeiro de 2026, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual – Aprovado por unanimidade
4. Cedência do auditório do Fórum Trofa XXI ao Rotary Club da Trofa para a realização de uma palestra sobre “Família, relações familiares Pais/Filhos, Redes Sociais e a necessidade de um apagão regular?!”, no dia 24 de março de 2026, ao abrigo do disposto na alínea u) do n.º 1 do artigo 33.º do Anexo I à Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual – Aprovado por unanimidade
DDT/DOMME
5. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação de sinalética vertical na Rua Padre Guilherme, na Freguesia de Covelas, concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
6. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação de sinalética vertical no entroncamento da Rua José Régio com a Travessa José Régio, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), concelho a Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
DDT/DPUMA
7. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Rancho Folclórico de Alvarelhos para o dia 03 de janeiro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
8. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Grupo Cultural e Recreativo de Alvarelhos para o dia 04 de janeiro de 2025 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
9. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Cultural e Recreativa Vigorosa para os dias 03 e 04 de janeiro de 2025 - Ratificação - - Aprovado por unanimidade
DDT/DOP
10. Redução do pagamento da taxa devida pela realização, manutenção e reforço das infraestruturas urbanísticas (TMU), ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 3 do artigo 10.º do Regulamento Geral de Taxas do Município da Trofa - Processo de licenciamento n.º 273/25 - Aprovado por unanimidade
