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ORDEM DO DIA
PERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIA
O Senhor Presidente da Câmara propôs que o ponto quadragésimo segundo da ordem do dia «20.ª EDIÇÃO DO PROGRAMA "UNIVERSIDADE JÚNIOR 2026" - APROVAÇÃO DO PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DA TROFA E A UNIVERSIDADE DO PORTO, APROVAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DE ATRIBUIÇÃO DAS BOLSAS, DEFINIÇÃO DO VALOR DAS PROPINAS E DO APOIO DE TRANSPORTE AOS ALUNOS DO 5.º AO 11.º ANO DE ESCOLARIDADE, DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO CONCELHO» fosse retirado. - Aprovado por unanimidade.
Conhecimento do Despacho n.º D/10/2026, de 20 de janeiro, do Senhor Presidente da Câmara, relativo à nomeação do GATOP para o 16.º Orçamento Participativo Jovem – A Câmara Municipal tomou conhecimento.
Conhecimento da informação, prestada pelo Serviço de Contratação Pública, relativa à celebração de contratos de prestação de serviços, em regime de tarefa e avença, no período de outubro a dezembro de 2025, ao abrigo da autorização genérica de dispensa de parecer prévio da Câmara Municipal - A Câmara Municipal tomou conhecimento.
PRESIDÊNCIA/VEREAÇÃO
1. Aprovação da ata da reunião ordinária pública realizada em 15 de janeiro de 2026 – Aprovado por unanimidade
2. Apresentação das demonstrações financeiras previsionais do Município da Trofa, nos termos do parágrafo 17 da Norma de Contabilidade Pública 1 (NCP 1) do SNC-AP - Aprovado por unanimidade, sendo que o documento em causa será remetido à Assembleia Municipal para conhecimento.
3. 1.ª Alteração ao Mapa de Pessoal do Municipio da Trofa para o ano 2026 - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
4. Abertura de concursos internos de acesso limitado para trabalhadores da carreira de Polícia Municipal - 1 lugar de agente municipal de 1.ª classe/2 lugares de agente graduado/3 lugares de agente graduado principal - Aprovado por unanimidade
SGA
5. Academia Municipal da Trofa - Aquaplace - Requerimento n. o E/21210/2025 - Atribuição da isenção total do pagamento dos preços - Aprovado por unanimidade
6. Academia Municipal da Trofa - Aquaplace - Requerimento n. o E/20689/2025 - Atribuição da isenção total do pagamento dos preços - Aprovado por unanimidade
GMVBEA
7. Isenção do pagamento de taxas devidas no âmbito dos serviços do canil municipal - A/1771/2025 - Aprovado por unanimidade
DCTDJ
8. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Atribuição de apoio financeiro pontual à Associação Académica Didáxis-A2D para fazer face às despesas relativas à participação do atleta trofense, João Pedro Afonso, no Campeonato da Europa de Xadrez de Jovens, realizado entre os dias 28 de outubro a 08 de novembro de 2025, em Montenegro, em representação da Seleção Portuguesa - Aprovado por unanimidade
9. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Atribuição de apoio financeiro pontual à atleta trofense Sofia Almeida para participação no Campeonato do Mundo Júnior de Trampolins - Aprovado por unanimidade
10. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Atribuição de apoio financeiro pontual à Associação Cultural Piruetas Virtuais – Escola Passos de Dança - para custear as despesas inerentes à realização de obras nas novas instalações da associação - Aprovado por unanimidade
11. Aprovação da eliminação de documentação da Rede de Bibliotecas da Trofa (Biblioteca Municipal e Bibliotecas Escolares) referente ao ano de 2025 - Aprovado por unanimidade
12. Aceitação de doação de ofertas bibliográficas à Biblioteca Municipal da Trofa no ano de 2025 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
DAG/DRH
13. Autorização para abertura de procedimentos concursais comuns para o preenchimento de 13 (treze) postos de trabalho para a carreira e categoria de assistente operacional, assistente técnico e técnico superior - Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas - Ratificação - Aprovado por unanimidade
14. Aprovação do Acordo de Parceria a celebrar entre a Câmara Municipal da Trofa e a Inforpreparação - Formação Profissional e Consultoria, Lda., para a realização de formação em contexto de trabalho no âmbito do Curso de Técnico de Informática - Instalação e Gestão de Redes - Deliberação com eficácia retroativa, nos termos do artigo 156.º, n.º 2 do Código do Procedimento Administrativo - Aprovado por unanimidade
DAG/DJ
15. Pagamento de Franquia - Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 23 de julho de 2024, na Rua Vale do Coronado, na União das Freguesias do Coronado (São Romão e São Mamede), neste concelho, com o veículo de matrícula 37-AA-81 - Processo n.º AV 37/2024 - Aprovado por unanimidade
16. Pagamento de Franquia - Responsabilidade civil extracontratual - Acidente de viação, ocorrido no dia 14 de janeiro de 2025, na Rua Urbanização da Banca, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), neste concelho, com o veículo de matrícula 36-XT-43 - Processo n.º AV 17/2025 - Aprovado por unanimidade
DAG/DFCP
17. Cedência de bens móveis à Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de São Martinho de Covelas para a realização das Festas de São Gonçalo de 2026, no período compreendido entre os dias 24 e 26 de janeiro de 2026 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
18. Cedência de bens móveis à Equestrian Events – Associação Equestre dos Templários para a realização do evento “Romaria ao São Gonçalo”, no período compreendido entre os dias 23 a 26 de janeiro - Ratificação - Aprovado por unanimidade
19. Empreitada de “Requalificação, Beneficiação e Valorização Energética da USF ao Encontro da Saúde, Coronado” – Apreciação da pronúncia apresentada em fase de audiência prévia relativamente à caducidade de adjudicação por apresentação de documento de habilitação fora de prazo - Aprovado por unanimidade
20. Abertura do procedimento, por ajuste direto, em função de critérios materiais previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 24.º do Código dos Contratos Públicos, para a empreitada de “Promoção da Eficiência Energética na Escola Básica 1 do Paranho” - Decisão de contratar e de autorização da despesa, decisão de escolha do procedimento, aprovação das peças do procedimento, designação do júri, do substituto do Presidente e delegação de competências no mesmo, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, e designação do gestor do contrato - Aprovado por unanimidade
DDT/DOMME
21. Empreitada “Requalificação, Beneficiação e Valorização Energética da Escola Básica e Secundária de Coronado e Castro” - Apreciação do pedido de reposição de equilíbrio financeiro - Aprovado por unanimidade
22. Aprovação da revisão de preços provisória e conta final provisória relativas à empreitada de “Requalificação e Dinamização do Espaço Público da Envolvência da Urbanização da Barca” Aprovado por maioria, com cinco votos a favor do Senhor Presidente da Câmara, dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PPD/PDS - CDS/PP - “Unidos pela Trofa” e dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista independente “A Trofa é de Todos” - TDT” e duas abstenções dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PS/PAN/L - “Trofa em Primeiro”
23. Aprovação da revisão de preços provisória n.º 3 relativa à empreitada de “Construção do Centro de Recolha Oficial de Animais de Companhia da Trofa” - Aprovado por maioria, com cinco votos a favor do Senhor Presidente da Câmara, dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PPD/PDS – CDS/PP - “Unidos pela Trofa” e dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista independente “A Trofa é de Todos” - TDT” e duas abstenções dos Senhores Vereadores eleitos enquanto inscritos na lista da coligação PS/PAN/L - “Trofa em Primeiro”
24. Regulamento de Trânsito e Estacionamento do Município da Trofa - Alteração ao Ordenamento de Trânsito - Colocação de sinalética vertical na Rua de Henrique Lopes de Mendonça, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago, concelho da Trofa - Aprovado por unanimidade. Mais foi deliberado submeter o mesmo a deliberação da Assembleia Municipal
DDT/DPUMA
25. Aprovação de procedimento simplificado de reclassificação do solo, ao abrigo do artigo 72.º-A do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, na sua redação atual – Processo n.º A/7/2026 - Aprovado por unanimidade
26. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para o dia 10 de janeiro de 2026 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
27. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para o dia 18 de janeiro de 2026 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
28. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Clube Desportivo Trofense para os dias 24 e 25 de janeiro de 2026 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
29. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Centro Recreativo de Bougado, para o dia 10 de janeiro de 2026 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
30. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Centro Recreativo de Bougado, para o dia 24 de janeiro de 2026 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
31. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Atlético Clube Bougadense para os dias 10 e 11 de janeiro de 2026 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
32. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Atlético Clube Bougadense para os dias 17 e 18 de janeiro de 2026 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
33. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Atlético Clube Bougadense para o dia 24 de janeiro de 2026 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
34. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à PolvilharAlegria - Associação de Ação Social - Escolinha de Rugby da Trofa para o dia 11 de janeiro de 2026 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
35. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Escola de Atletismo da Trofa, para o dia 17 de janeiro de 2026 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
36. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, à Associação Cultural e Recreativa Vigorosa para o dia 18 de janeiro de 2026 – Ratificação - Aprovado por unanimidade
37. Atribuição de apoio, na modalidade de transporte, a ser realizado em veículos municipais, ao Orfeão Santhyago para o dia 18 de janeiro de 2026 - Ratificação - Aprovado por unanimidade
DDT/DOP
38. Declaração de caducidade de licença para a realização de operação urbanística - Processo n.º 5/18 - Aprovado por unanimidade
39. Declaração de caducidade de licença para a realização de operação urbanística - Processo n.º 62/19 - Aprovado por unanimidade
40. Retificação da deliberação tomada em sede de reunião ordinária pública da Câmara Municipal da Trofa, realizada em 05 de janeiro de 2026 - Ponto 15 - relativa ao destaque da parcela de terreno, com a área de 1.069,30m2, sito na Rua Conde São Bento n.ºs 70, 74 e 76, na União das Freguesias de Bougado (São Martinho e Santiago), deste concelho, a desanexar do prédio descrito na Conservatória dos Registos Civil, Predial, Comercial e Automóveis da Trofa sob o n.º 1194 e inscrito na matriz predial urbana sob o artigo 8157, ao abrigo do n. o 4 do artigo 6.º, do Decreto- Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua redação atual - Processo n.º 470/25 - Aprovado por unanimidade
DDESE/DES
41. Aprovação da minuta do Protocolo de Parceria a celebrar entre o Município da Trofa, a Liga Portuguesa contra o Cancro – Núcleo Regional do Norte, o Agrupamento de Escolas do Coronado e Castro e o Agrupamento de Escolas da Trofa para a implementação de um projeto de prevenção solar e prevenção do cancro em contexto escolar - Aprovado por unanimidade
DDESE/DASHM
42. Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cultural, Social, Recreativo e Desportivo para o ano 2025 - Atribuição de apoio financeiro pontual ao Centro Social e Paroquial de São Martinho de Bougado - Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) para a aquisição/substituição de equipamentos para a creche Padre Joaquim Ribeiro e aprovação da respetiva minuta do contrato programa - Aprovado por unanimidade
