CHEQUE OFERTA E CHEQUE EDUCAÇÃO APOIAM DESPESAS ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA

Com o início do ano letivo 2026/2027 a chegar, a Câmara Municipal da Trofa volta a reforçar o apoio às famílias do concelho através de um conjunto de medidas destinadas a reduzir os encargos associados ao percurso escolar das crianças, com destaque para o Cheque Oferta e o Cheque Educação.

Os dois apoios municipais abrangem os alunos da Educação Pré-Escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico da Rede Pública do concelho da Trofa, auxiliando as famílias com as despesas associadas ao início de mais um ano letivo.

Através do Cheque Oferta, a Câmara Municipal da Trofa entrega as Fichas de Atividades das áreas disciplinares de Língua Portuguesa, Matemática, Estudo do Meio, a partir do 3.º ano, abrange a disciplina de inglês bem como um Kit de Material Escolar para os alunos do 1.º ciclo abrangidos pelos escalões A, B e C da Ação Social Escolar e para os alunos abrangidos por medidas de apoio à inclusão definidas em Relatório Técnico-Pedagógico (RTP).

O valor do Cheque Oferta varia em função do ano de escolaridade e da situação do aluno. Para os alunos com escalão ASE A, B ou C, o apoio é de 63 euros para o 1.º ano, 65 euros para o 2.º ano, 80 euros para o 3.º ano e 84 euros para o 4.º ano.

Para os alunos do 1.º ciclo sem escalão, a Autarquia Trofense atribui um Cheque Oferta no valor de 25 euros. Na Educação Pré-Escolar, todos os alunos da rede pública beneficiam igualmente de um apoio de 25 euros.

A estes apoios junta-se o Cheque Educação, atribuído a todos os alunos da Educação Pré-Escolar e do 1.º ciclo do Ensino Básico da Rede Pública, no valor de 25 euros por aluno.

“O início do ano letivo representa sempre um esforço financeiro significativo para as famílias e, por isso, queremos que o Município esteja presente com respostas concretas. O Cheque Oferta e o Cheque Educação são dois apoios que permitem aliviar diretamente as despesas das famílias e garantir que as nossas crianças iniciam o ano letivo com melhores condições”, salienta Sérgio Araújo, Presidente da Câmara Municipal da Trofa.

O Cheque Educação destina-se à aquisição de material escolar, material didático e outros bens de apoio escolar elegíveis, permitindo complementar os restantes apoios disponibilizados pelo Município e responder a diferentes necessidades das famílias ao longo do ano letivo.

Os dois apoios são distintos e complementares, podendo ser utilizados cumulativamente, importa salientar que o Cheque Oferta se destina à aquisição de cadernos de fichas e/ou material escolar, incluindo, nos casos previstos, as fichas de atividades e o kit de material escolar assegurados pela Câmara Municipal da Trofa, o Cheque Educação permite apoiar a aquisição de material escolar, material didático e outros bens de apoio escolar elegíveis.

Desta forma, a Câmara Municipal da Trofa reforça o apoio às famílias, disponibilizando diferentes respostas para fazer face às despesas associadas ao percurso escolar. Assim, nos casos dos alunos do 1.º ciclo abrangidos pelos escalões A, B ou C da Ação Social Escolar e alunos abrangidos por medidas de apoio à inclusão com RTP, os apoios municipais podem representar um valor global de 88 euros no 1.º ano, 90 euros no 2.º ano, 105 euros no 3.º ano e 109 euros no 4.º ano, resultante da conjugação do Cheque Oferta com o Cheque Educação. Para os alunos sem escalão ASE, o valor global dos dois apoios é de 50 euros.

A atribuição dos dois apoios é realizada de forma automática através da plataforma SIGA, sendo os códigos dos respetivos cheques enviados pelo Município por SMS e/ou email. Está previsto que o envio dos códigos tenha início no princípio do mês de setembro, mantendo-se válidos até ao final do ano letivo 2026/2027.

Para utilizar os cheques, os encarregados de educação deverão apresentar o respetivo código num estabelecimento comercial aderente, sendo o valor descontado na totalidade numa única operação. No momento da utilização, deverá ser apresentado o documento de identificação do aluno onde conste o respetivo NIF.

A Câmara Municipal da Trofa reforça a importância de as famílias manterem atualizados os dados do aluno e do respetivo encarregado de educação junto dos serviços administrativos do respetivo Agrupamento de Escolas e, consequentemente, na plataforma SIGA, garantindo a correta receção dos códigos.

Mantendo a sua política de proximidade para com as pessoas, a Câmara Municipal da Trofa reforça os apoios às famílias, mantendo a Educação como uma área prioritária de intervenção municipal e procurando garantir que os encargos financeiros não constituem um obstáculo ao acesso aos materiais e recursos necessários ao percurso educativo.